Publicado em 31/07/2018 14:07
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, garantiu a um grupo de moradores dos condomínios Palmas Vertical Residence North I e II a possibilidade de criarem animais de estimação. Após procurado, no dia ...Leia Mais>>
Publicado em 20/03/2017 16:12
O ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro esteve na tarde desta segunda-feira, 20, em visita de cortesia à DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ele foi recebido pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, pela subdefensora Estellamaris Postal e pela ...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2016 15:42
Defensores públicos não são advogados públicos, devem seguir regime disciplinar próprio e têm sua capacidade postulatória decorrente diretamente da Constituição Federal. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao definir que membros da Defensoria Pública nã...Leia Mais>>
Publicado em 02/06/2016 14:02
J.D.DE.S é garota de programa na cidade de Araguaína. Um cliente se recusou a pagar o valor de 15 reais combinado após a relação sexual e ela tomou um pingente de ouro e um cordão como forma de pagamento. Diante da situação, ela foi acusada, condenada e presa porque o Tribunal de Justiça do Tocan...Leia Mais>>