Publicado em 19/05/2016 11:12
A promoção de direitos humanos começa, sem dúvida, por sua difusão e pela informação às pessoas acerca de sua existência e significado. Isso, não apenas como forma de dar conhecimento da existência de lei, mas, sobretudo, pela conscientização dessa existência e da necessidade de se lutar cons...Leia Mais>>
Publicado em 16/05/2016 08:21
“Em nenhum país do mundo, o método democrático pode perdurar sem tornar-se um costume. Mas pode tornar-se um costume sem o reconhecimento da irmandade que une todos os homens num destino comum?” (Norberto Bobbio – O Futuro da Democra...Leia Mais>>
Publicado em 10/05/2016 08:28
A judicialização da saúde tornou-se um dos temas mais preocupantes para o Poder Judiciário e órgãos de controle em razão da crescente procura pela concretização do direito à saúde, o que acarreta impacto orçamentário e delimitação da política pública.Nesse contexto, é necessário aprimorar as ...Leia Mais>>
Publicado em 09/05/2016 08:42
Nesse mês das mães e não por acaso também mês da Defensoria Pública – comemorado no dia 19/05 – de um ano histórico para a democracia brasileira, de muita turbulência política, pode parecer clichê falar de luta por democracia, igualdade e direitos humanos, mas creiam, não é! Ao contrário, mos...Leia Mais>>
Publicado em 03/05/2016 11:15
Um grupo de Defensoras Públicas, em sintonia com coletivos feministas nacionais, lançou a Campanha “Belas”, “Recatadas” e de Luta, em confronto a estereótipos que quando (quase sempre) impostos, tolhem direitos femininos, e fomentam a violência de gênero a que somos submetidas diuturnamente. ...Leia Mais>>
Publicado em 28/04/2016 10:39
Qualquer que seja a perda que tenhamos, quando sofremos qualquer tipo de violência, que pode se dar de várias formas, podemos desenvolver o Transtorno de Estresse Pós-Traumático, ou TEPT, como também é chamado. Esse transtorno, modifica o sistema orgânico, fisiológico, mental, imunológico, interf...Leia Mais>>
Publicado em 07/04/2016 10:10
Angola, Congo, Benguela, Monjolo, Cabinda e Rebolo. Os negros chegaram ao Brasil vindos da África, principalmente de sua costa ocidental, importados como mercadorias. Escravos. Coisificados. Desumanizados. Padecendo de toda sorte de sofrimento e exploração, encontraram na fuga de seus senhori...Leia Mais>>
Publicado em 06/04/2016 08:45
Na música popular brasileira, certa vez um cearense cantou que “quem é rico mora na praia, mas quem trabalha não tem onde morar...”. A composição data de 1991 e descrevia a triste realidade da desigualdade social brasileira. Apesar de já contar com mais de vinte e cinco anos, a canção ainda s...Leia Mais>>
Publicado em 15/03/2016 08:26
Estamos comemorando na data de hoje o dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Também foi comemorado na mesma data em ...Leia Mais>>
Publicado em 08/03/2016 11:58
A revista Esmat (v.6, n.8) do TJ/TO – Tribunal de Justiça do Tocantins traz artigo da defensora pública Téssia Gomes Carneiro, mestre em Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos pela UFT/Esmat. O artigo intitulado “Reexame Obrigatório das Sentenças Proferidas contra a Fazenda Pública: Ofensa ...Leia Mais>>
Publicado em 14/12/2015 16:06
Dia 10 de Dezembro é comemorado Dia Internacional dos Direitos Humanos, que relembra a data da publicação da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, surgida como repúdio mundial às atrocidades da guerra e do holocausto em que a humanidade foi testemunha do maior genocídio da história....Leia Mais>>
Publicado em 09/12/2015 10:09
Dia oito de dezembro se comemora o Dia da Justiça. Essa data é bastante conhecida, sobretudo pela popularidade entre aqueles que trabalham na seara jurídica. Data que serve (ou deveria servir) para muitas reflexões sobre os rumos do sistema de justiça (que atualmente mais parece a negação desse v...Leia Mais>>
Publicado em 27/10/2015 10:21
Do ponto de vista psicanalítico, todas as pessoas necessitam de atenção e serem desejadas durante toda a sua existência, mas é importante enfatizar que os dois primeiros anos de vida são decisivos para a formação e estabelecimento de alguns fatores que corroboram para a saúde mental. Nesse períod...Leia Mais>>
Publicado em 23/10/2015 16:02
Em outubro, comemora-se no Brasil o dia das crianças (12) e o dia nacional da valorização da família (21), este último instituído pela Lei n° 12.647, de 16 de maio de 2012, com o objetivo de ressaltar a importância da família para o desenvolvimento humano. Assim, considerando a relevância de tais...Leia Mais>>
Publicado em 14/10/2015 11:05
A aprovação do Projeto de Lei denominado “Estatuto da Família” na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal é inconstitucional. Para chegar a tal conclusão, basta uma simples leitura do texto. Tal inconstitucionalidade não se limita apenas à questão da exclusão dos casais homoafe...Leia Mais>>