Publicado em 18/02/2021 16:54
Tendo como pauta central o estreitamento do diálogo sobre o sistema prisional tocantinense, membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estiveram na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). A visita institucional ocorreu nesta quinta-feira, 18, em Palmas.Na ocasião,...Leia Mais>>
Publicado em 19/03/2020 08:02
Em face da pandemia do novo coronavírus, DPE-TO apresentou Recomendação ao TJTO e à Seciju, solicitando providências que visam garantir a saúde dos internados A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Cria...Leia Mais>>
Publicado em 03/12/2019 16:39
Atividade foi realizada na Escola de Tempo Integral Agroecológica Fidêncio Bogo, localizada na região de Taquaruçu Grande, distante 17 km do Centro da CapitalCerca de 80 alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Escola de Tempo Integral Agroecológica Fidêncio Bogo participaram, nesta ter...Leia Mais>>
Publicado em 29/11/2018 14:51
“O objetivo do evento foi inteiramente cumprido, e não só pelo auditório lotado de pessoas de formações e classes sociais diferentes, mas, principalmente, pela riqueza das discussões”. Assim afirmou a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (N...Leia Mais>>
Publicado em 19/11/2018 16:38
O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Neuton Jardim e a analista jurídica do referido Núcleo, Liz Marina Régis, tomaram posse, como titular e suplente, respectivamente, do Conselho Estadu...Leia Mais>>
Publicado em 26/10/2018 10:04
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), apresentou recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), para que se proceda a solução de div...Leia Mais>>
Publicado em 07/09/2018 17:04
Após constatarem indícios de práticas de tortura e outras irregularidades na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional e na Cadeia Pública de Natividade, os coordenadores do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH)...Leia Mais>>
Publicado em 22/02/2018 15:15
Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, participou da solenidade de assinaturas de ordens de serviço para a construção de um novo pavilhão na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e para a reforma e amp...Leia Mais>>
Publicado em 07/11/2017 08:22
O Defensor Público-Geral, Murilo da Costa Machado, prestigiou nesta segunda-feira, 6, a cerimônia de passagem de comando da Polícia Militar do Tocantins e de posse do novo secretário estadual de Cidadania e Justiça. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da PM, com a presença do g...Leia Mais>>
Publicado em 14/06/2017 11:02
A situação de lotação da CPPA – Casa de Prisão Provisória de Araguaína é encontrada com frequência nas vistorias de rotina da área Criminal e Execução Penal da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Araguaína. Buscando apresentar soluções para as demandas do sistema prisional, a D...Leia Mais>>
Publicado em 16/01/2017 14:41
A defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do NUDECA – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, participou, na noite deste domingo, 15, da aula inaugural do curso de formação dos candidatos aprovados na primeira fase do con...Leia Mais>>
Publicado em 08/12/2016 14:36
O Seminário sobre Perspectivas Atuais dos Direitos Humanos, que acontece nesta sexta-feira, 9, encerra a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos. O evento será a partir das 8 horas, no auditório do Palácio Araguaia. As inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/2hemFJQ. O...Leia Mais>>
Publicado em 17/10/2016 09:10
Após o ocorrido no começo da noite de quarta-feira, 12, quando cinco adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas no Centro de Internação Provisória de Palmas (Ceip Central) fugiram da unidade após renderem os servidores, uma reunião foi realizada entre os órgãos que compõe o Sistema d...Leia Mais>>
Publicado em 19/09/2016 08:03
Os membros do COMEP - Comitê Estadual de Educação nas Prisões tomaram posse na sexta-feira, 16, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. A Instituição integra o Comitê, por meios dos defensores públicos Fábio Monteiro dos Santos e Maurina Jácome, que atua...Leia Mais>>