Publicado em 29/01/2020 09:38
Por ser integrante da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos atua neste contexto Por estar presente em todas as comarcas tocantinenses e, principalmente, por integrar a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho...Leia Mais>>
Publicado em 22/11/2019 17:25
Por meio do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), Defensoria Pública realizou atendimento coletivo no Terminal Rodoviário de Palmas, local em que os imigrantes estão acampadosA partir da detecção da presença de diversas famílias venezuelanas que imigraram para Palmas, a Defensoria Pú...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2017 10:58
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Publicado em 31/03/2017 09:21
Nesta quinta-feira, 30, o Ministério Público Federal no Tocantins, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Tocantins protocolaram Ação Civil Pública (ACP), com antecipação de tutela, para obrigar o Estado do Tocantins e a União a regularizar o fornecimento de leitos de Unidade...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2017 16:16
A Ação Civil Pública nº 6650-45.2013.4.01.4300, que tem por objetivo obrigar o Estado a regularizar o abastecimento de materiais, medicamentos e insumos em todos os hospitais ligados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), foi debatida em reunião na tarde de quarta-feira, 15, com a participaç...Leia Mais>>
Publicado em 01/12/2016 09:24
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Publicado em 25/11/2016 14:12
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Publicado em 28/03/2016 16:44
A Justiça Federal atendeu aos pedidos de uma Ação Civil Pública conjunta, proposta pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e Defensoria Pública, e determinou que o Estado do Tocantins e a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S suspenda novas etapas de atendimento do programa “Carretas da Saú...Leia Mais>>
Publicado em 22/03/2016 10:53
Em atuação conjunta, o MPF – Ministério Público Federal, o MPE – Ministério Público do Estado do Tocantins e a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado propuseram ação civil pública, com pedido liminar, contra a 20/20 Serviços Médicos S/S, o Estado do Tocantins e a União, com o intuito suspender o ...Leia Mais>>
Publicado em 18/02/2016 11:14
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na 1ª Vara da Justiça Federal, audiência de conciliação entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estado e o Estado do Tocantins para tratar da Ação Civil Pública que cobra a implementação da Política Nacional de Assistê...Leia Mais>>