Publicado em 15/12/2020 10:44
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou, na segunda-feira, 14, a sessão solene de posse do promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti no cargo de procurador-geral de Justiça no Tocantins para o biênio 2020/2022. A solenidade ocorreu de forma presencial no auditório do Mini...Leia Mais>>
Publicado em 31/10/2019 08:23
Em ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou ao Município de Palmas a regularização do fornecimento de todos os medicamentos da rede de assistência farmacêutica (constantes nas listas ofi...Leia Mais>>
Publicado em 08/08/2018 11:14
Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Denize Souza Leite, participou do seminário “12 anos da Lei Maria da Penha: avanços, crítica e autocríti...Leia Mais>>
Publicado em 19/04/2018 13:25
Após solicitação de mutirão de cirurgia apresentada em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE), que conta com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) como parte do processo (na modalidade de litisconsorte ativo), o setor de Ortopedia do Hospital Regional de Aragua...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2018 14:40
A reposição de materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína (HRA) foi restabelecida nesta segunda-feira, 2, após decisão da Justiça, no último dia 31, que deferiu pedido de prisão e multa pessoal de gestores públicos caso continuassem descumprindo ordem judicial para reg...Leia Mais>>
Publicado em 26/06/2017 10:46
Em atuação conjunta, o MPE-TO – Ministério Público do Tocantins, por intermédio da 23ª Promotoria de Justiça de Palmas, e a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudecon – Núcleo de Defesa do Consumidor, celebraram TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Seturb –...Leia Mais>>
Publicado em 19/06/2017 14:46
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é parceira em mais uma iniciativa de proteção ao idoso e contra a violência doméstica. Os projetos “SOS Mulher”, “Permanecer Melhor” e “Anjos da Guarda” foram lançados na manhã desta segunda-feira, 19, em solenidade na sala de reunião da Procur...Leia Mais>>
Publicado em 02/06/2017 16:48
A demora no atendimento dos pacientes da ortopedia internados no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), classificados como sendo de urgência/emergência, e as demandas individuais repetitivas que buscam os seus direitos na Justiça, motivou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Púb...Leia Mais>>
Publicado em 12/05/2017 16:01
A DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins e o MPE – Ministério Público Estadual participaram nesta terça-feira, 11, de uma audiência realizada no Fórum de Palmas para tratar da Ação Civil Pública ajuizada em conjunto, que requer a regularização das cirurgias pediátricas eletivas nos hospitai...Leia Mais>>
Publicado em 03/04/2017 10:58
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Publicado em 31/03/2017 09:21
Nesta quinta-feira, 30, o Ministério Público Federal no Tocantins, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Tocantins protocolaram Ação Civil Pública (ACP), com antecipação de tutela, para obrigar o Estado do Tocantins e a União a regularizar o fornecimento de leitos de Unidade...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2017 16:16
A Ação Civil Pública nº 6650-45.2013.4.01.4300, que tem por objetivo obrigar o Estado a regularizar o abastecimento de materiais, medicamentos e insumos em todos os hospitais ligados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), foi debatida em reunião na tarde de quarta-feira, 15, com a participaç...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2017 15:22
Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual reuniram-se com representantes da empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), nesta quinta-feira, 16, a fim de discutir soluções para uma série de inadequações na prestação do serviço de fornec...Leia Mais>>
Publicado em 08/02/2017 10:38
Onze pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta do Hospital Geral de Palmas (HGP) encontram-se desassistidos quanto à alimentação enteral e paraenteral, enquanto nove pacientes da mesma UTI não vêm recebendo os medicamentos prescritos pelos médicos, segundo foi constatado em visto...Leia Mais>>
Publicado em 01/12/2016 09:24
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