Publicado em 25/07/2018 08:30
Com o objetivo de tutelar os direitos das famílias que vivem na Aldeia Crim Pa Tehi, do povo Kanela, que sofrem pela escassez de água, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Defensoria Pública Agrária (Dpagra), solicitou à prefeitura de Araguaçu, município a 457 Km ...Leia Mais>>
Publicado em 15/01/2018 08:31
Os problemas do Hospital de Referência da cidade de Araguaçu, no Sul do Estado, como falta de medicamentos, equipamentos e estrutura, apontados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Ação Civil Pública de 2016, ainda não foram solucionados, já que a decisão judicial que pede p...Leia Mais>>
Publicado em 25/10/2017 15:29
Os indígenas Kanela do Tocantins da Aldeia CrimPaTehi, na região próxima ao município de Araguaçu (a 405 km de Palmas), receberam atendimento do projeto Defensoria Itinerante, na última sexta-feira, 20. Em ação conjunta do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações coletivas (NUAmac de Gurupi) e ...Leia Mais>>
Publicado em 26/05/2017 10:59
Um lavrador de 71 anos, residente no povoado de Baianópolis, zona rural do município tocantinense de Araguaçu, teve a sua pena extinta após 14 anos da acusação de tentativa de homicídio qualificado contra duas vítimas. O réu José Aragão Rosa, mais conhecido como Zezinho, foi denunciado por dispar...Leia Mais>>
Publicado em 06/06/2016 10:21
Toda pessoa, acusada em processo judicial, tem assegurado como direito inalienável e irrevogável, preconizado no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, a ampla defesa e o contraditório. A Defensoria Pública representa um papel importante no âmbito do processo penal, atuando na defesa t...Leia Mais>>