Defensoria na Aldeia


Publicado em 19/06/2018 11:14

ASCOM


Defensoria na Aldeia

A Defensoria vai até a aldeia atender as comunidades indígenas

O projeto Defensoria na Aldeia visa garantir assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população indígena que resida em locais distantes das sedes da Defensoria Pública. Considerando que esses grupos se encontram em situação de vulnerabilidade, uma vez que, mesmo nas situações em que têm consciência da violação de seus direitos, não possuem condições financeiras para se deslocarem até a Defensoria Pública mais próxima para ser atendido.

A execução do projeto acontecerá por meio de atendimentos coletivos e individuais realizados em territórios indígenas, nos quais os assistidos e a equipe terão a oportunidade de ampliar o conhecimento em casos práticos, bem como conhecer outras realidades sociais, o que contribuirá, ainda, para o aperfeiçoamento do atendimento no âmbito da Defensoria Pública.

Garantir assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população indígena que resida em locais distantes das Sedes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,


Objetivo

O projeto Defensoria na Aldeia tem como objetivo geral garantir assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população indígena do Tocantins que resida em locais distantes das Sedes da Defensoria Pública, a fim de conhecer suas necessidades e assegurar os seus direitos.

Serão visitadas prioritariamente as comunidades que apresentarem o maior número de demandas registradas previamente pela FUNAI ou conselhos de política indigenista;

Serão realizadas parcerias com órgãos públicos e com a iniciativa privada, com vistas à promoção e efetividade dos direitos humanos e da cidadania.


Indígenas do Tocantins

No Tocantins, os indígenas representam 0,9% do total da população, levando o Estado à 7ª posição no ranking de indígenas por unidade da federação, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). A iniciativa do NDDH oferecerá atendimentos coletivos e individuais realizados em territórios indígenas, nos quais os Assistidos e a equipe terão a oportunidade de ampliar o conhecimento em casos práticos, bem como conhecer outras realidades sociais.

A população indígena tocantinense representa 1,6% do total da população autodeclarada indígena do País, contando com 13.131 pessoas, subdivididas nas etnias: Karajá, Kanela, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela, Apinajé e Avá Canoeiros.




 

Photo

Foto : Nicéia Menegon

Photo

Foto : Loise Maria

Photo

Foto : Marcus Mesquita

Photo

Foto : Loise Maria

Photo

Foto : Marcus Mesquita

Photo

Foto :

Photo

Foto : Nicéia Menegon

Photo

Foto : Loise Maria

Photo

Foto : Loise Maria

Photo

Foto : Loise Maria

Photo

Foto : Loise Maria

Photo

Foto : Loise Maria