Acompanhe abaixo a programação das
atividades em todo o Estado.
As atividades dos Núcleos Regionais e Comarcas estão separadas e atualizadas por data.
17 de maio
Couto Magalhães:
09h às 16h: Mutirão de Atendimento
Dianópolis:
19h: Sessão Solene em homenagem à Defensoria Pública, na Câmara Municipal de Dianópolis
Palmas:
08h: Reunião Aberta - Direito das Pessoas com Deficiência
Auditório da Defensoria Pública
Realização: NDDH / NUAMAC / NUDECA / NUDECON
Porto Nacional:
08h30: Visita ao Instituto Federal do Tocantins - IFTO, campus Porto Nacional.
Peixe:
8h às 18h: Mutirão de Atendimento, sede da Defensoria Pública.
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18 de maio
Araguaína:
14h: Mesa de Debates: Educação e Hiperencarceramento, na Faculdade Católica Dom Orione.
Palmas:
Defensoria em Foco
8h30: Aula Inaugural de Instalação da Escola Superior e lançamento da 2ª Edição da ADSUMUS
9h30: Aula inaugural ESDEP
Tema: “Direitos humanos e poder”
Palestrante: Vladmir Oliveira da Silveira - Professor Titular Livre da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Graduação em Direito em (1997) e Graduação em Relações Internacionais pela mesma Universidade. Consultor ad hoc para CAPES/MEC, CNPq, FAPEMIG, FUNDECT/MS.
10h40: Palestra - "Direitos Humanos e sua proteção internacional: casos contra o Brasil no sistema interamericano”
Palestrante: Caio Cezar de Figueiredo Paiva - Defensor Público Federal - Chefe da Defensoria Pública da União em Campinas. Especialista em Ciências Criminais. Fundador do Curso CEI - Círculo de Estudos pela Internet. Autor dos livros Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro e Prática Penal para Defensoria Pública, além de coautor do livro Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos.
14h: Palestra - "Atuação estratégica da Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores"
Palestrante: Rafael Ramia Muneratti - Defensor Público do Estado de São Paulo com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB - DF (2009). Mestre em Direito Das Relações Internacionais pelo UniCeub-DF (2013).
15h10: Palestra: “O Papel da Defensoria na Garantia da Defesa do Direito da Mulher" –
Palestrante: Arlanza Maria Rodrigues Rebello — Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher; integrou o Grupo de Trabalho para Implementação das Diretrizes Nacionais do Feminicídio, no Estado do Rio de Janeiro, integrante da Comissão Especial de Promoção e Defesa de Direitos da Mulher do CONDEGE.
16h30: Reunião do Defensor Público-Geral com todos os Defensores Públicos
19h30: Copa Adpeto
Local: Clube da Adpeto
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19 de maio
Araguaína:
14h: Mini curso “Família é família até no conflito”
ITPAC, campus Araguaína.