Tribunal do Júri absolve assistidos em Gurupi

Entre os dias 17 e 21 de março aconteceu uma mobilização do Poder Judiciário do Tocantins para a 1ª Semana Nacional do Júri. A Comarca de Gurupi foi a que apresentou o maior número de ações a serem julgadas. Em todos os Tribunais do Júri em que a Defensoria Pública em Gurupi atuou os Defensores Públicos obtiveram resultados favoráveis aos Assistidos.

No processo de atuação dos Defensores Públicos, o NUJURI - Núcleo do Tribunal do Júri,tem acompanhado e apoiado os Defensores Públicos na designação para atuação nas Sessões, e os resultados são as garantias da cidadania e dos direitos de cada cidadão. 

J.M.R,  preso há um ano, foi absolvido da acusação de crime de homicídio qualificado tentado (Art. 121, § 2, incisos II do Código Penal) durante Tribunal de Júri realizado nesta quinta-feira, 20, em Gurupi.  A defesa de J.M.R foi realizada pelo defensor público Neuton Jardim dos Santos, responsável pela Vara do Tribunal do Júri. De acordo com a tese apresentada pelo Defensor Público, não houve gravidade na conduta do Assistido que caracterizasse o crime de homicídio. A tese foi acatada pelo Conselho Sentença por 4 votos a 0, e o Assistido foi absolvido.

No Tribunal do Júri realizado na quarta-feira, 19, o defensor público Neuton Jardim dos Santos também atuou na defesa de V.G.S, preso há um ano e meio, e de D.S.L. Os dois foram absolvidos da acusação de crime de homicídio qualificado (Art. 121, § 2, inciso I do Código Penal). A tese defendida pelo Defensor Público foi a de Negativa de Autoria, a qual foi acatada pelo Conselho Sentença por 4 votos a 2, e os Assistidos saíram do Tribunal do Júri direto para casa. “Não houve reconhecimento dos acusados e a mera suspeita não é o suficiente para condenar”, explicou o Neuton Jardim.

Comarca de Gurupi

Para o primeiro semestre de 2014, a Vara do Tribunal do Júri conta com uma pauta de 40 julgamentos para serem realizados no período de 21 de fevereiro a seis de junho, onde a Defensoria Pública em Gurupi atuará em 31, o que corresponde a aproximadamente 77% dos casos.

Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio; infanticídio (mãe mata o filho após o parto); induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e aborto.  O Tribunal do Júri é formado por 25 jurados, mas a decisão é dada pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados.

 Autora: Rose Dayanne Santana