Tese de legítima defesa é aceita e Assistido é absolvido

Na última quinta-feira, 20, o defensor público Sandro Ferreira Pinto participou de Sessão do Tribunal do Júri na cidade de Tocantínia, promovendo a defesa do assistido L.C.A.

O acusado L.C.A. respondeu perante o Tribunal do 

Júri por tentativa de homicídio. O caso aconteceu em 2008 e envolvia uma briga entre a vítima e um amigo de L.C.A. Após a discussão, o autor teria também se envolvido e ao fim desferido o golpe de faca contra o peito da vítima. A Defesa conseguiu a absolvição fundada na tese da legítima defesa. 

Segundo o defensor público Sandro Ferreira Pinto, a beleza e legitimidade social do Tribunal do Júri residem na possibilidade da própria comunidade analisar o fato ali acontecido e ela mesma decretar a inocência (ou culpa) do acusado. “Hoje, a sociedade local, representada pelo Conselho de Sentença, acolheu a tese defensiva e concluiu, de maneira soberana, que o réu apenas defendeu a própria vida - agindo, portanto, em legítima defesa". 

Autora: Alessandra Bacelar