Paralisação de obras na rodovia TO-126 no Bico do Papagaio será alvo de ação judicial

Uma ação judicial pode solucionar a paralisação das obras de recuperação do trecho da rodovia TO-126, entre os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A medida foi definida durante reunião entre representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil e comunidade, no último dia 30 de outubro.

Os serviços tiveram início no mês de setembro, mas a paralisação repentina das obras motivou uma manifestação popular, liderada por moradores dos povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande, que bloqueou o tráfego no referido trecho durante 15 dias. A preocupação apresentada pelos manifestantes foi pela finalização das obras de recuperação da rodovia, que se encontram na fase de terraplenagem.

A definição de que a reivindicação de retomada das obras será proposta por via judicial resultou na liberação imediata dos trechos bloqueados. Em consenso, os moradores da região afetada aceitaram a proposta de que o Ministério Público acione o Governo do Estado por meio de Ação de Obrigação de Fazer.

A Defensoria Pública, que assistiu aos moradores durante as manifestações, está auxiliando na instrução do procedimento. A defensora pública Aline Mendes lembrou que a reivindicação é legítima, devido aos prejuízos que a comunidade estaria tendo com a obra parada ainda no seu início, e também pelo incômodo que terão por causa do período chuvoso.

Os manifestantes solicitaram ainda que seja verificado suposto crime eleitoral, devido às obras terem sido iniciadas antes do período eleitoral e paralisadas logo após as eleições.

O morador do povoado Folha Grossa, Silvano Barros, relatou a importância de constatar o respaldo e apoio da justiça, através da Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil. "O grupo resolveu abrir os bloqueios, mas possivelmente voltará com o movimento depois; a gente encerra essa batalha, mas a guerra ainda continua, estamos confiantes de que a manifestação não será em vão", disse Barros.

Conforme informações dos moradores, cabe ao Estado pavimentar dois trechos fora da reserva indígena Apinajé que totalizam 13,5 quilômetros. O primeiro, de 9 km, liga Tocantinópolis até a divisa da aldeia; já o restante, de 4,5 km, compreende do outro extremo da divisa da reserva até Maurilândia. O trecho restante, de aproximadamente 28 km, depende de licenças de órgãos federais como Ibama e Funai.

Reunião

Participaram da reunião, a defensora pública Aline Mendes de Queiroz; os promotores Ana Lúcia Gomes Bernardes e Eurico Greco Puppio e o delegado Tiago Daniel de Morais.

Texto: Keliane Vale

Com informações de Roberlan Cokim/Redação do Tocnoticias

Foto: site Tocnotícias

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