NUJURI define participação dos Defensores nas Sessões do Júri para o segundo semestre/2014

O Núcleo do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Tocantins já definiu o cronograma de participação dos Defensores Públicos que atuarão no mutirão de sessões de julgamento de réus presos para o segundo semestre de 2014.

O coordenador do NUJURI, defensor público Danilo Frasseto Michelini, a defensora pública Mônica Prudente Cançado, as analistas Gardene de Sousa Ferro Barbosa e Maurília Messias de Matos, e a escrivã do Tribunal de Justiça Diane Perinazzo e com anuência do juiz Ademar Alves de Sousa elegeram conjuntamente o período de 9 de setembro a 10 de outubro para a realização das Sessões.

Para atuar nos 12 casos de réus presos foram indicados seis Defensores Públicos, que serão distribuídos por Sessão e com intervalos de uma semana entre um júri e outro. Essa organização e planejamento facilitará a atuação dos Membros que terão prazo para conhecer cada caso e definir como se dará a atuação da defesa.

“Essa reunião em Gurupi, ocorreu porque o titular estava de férias, mas para o Núcleo foi de extrema importância, dessa forma vamos conseguir organizar e designar os Defensores Públicos com antecedência, isso para atender as demandas existentes e ainda dar suporte aos Membros na atuação das Sessões do Júri”, ressaltou o coordenador Danilo Frasseto Michelini.

Balanço 1º Semestre

No primeiro semestre de 2014 foram realizadas 55 Sessões de Júri nas mais variadas comarcas do Estado, em todas elas houve a participação de Defensores Públicos angariados pelo NUJURI.

A definição dos Defensores Públicos para participar das Sessões é feita após o recebimento da solicitação de auxílio para patrocínio da defesa dos réus e identificação junto ao solicitante do motivo pelo qual deseja a assistência – se é em virtude de conflito de interesses, impedimento, incompatibilidade, acúmulo de atribuições, ou um grande número de júris e audiências designadas no mesmo período. Feita esse primeiro levantamento, são verificados aqueles que têm a disponibilidade de atuar nos casos.

De acordo ainda com o coordenador Danilo Frasseto Michelini, o Núcleo tem realizado papel indispensável para a realização das Sessões do Tribunal do Júri. “O Núcleo vem trabalhando incessantemente com o intuito de contribuir na efetivação das Sessões. Nesse primeiro semestre redobramos esforços para ter participação efetiva em todos os casos demandados para a Defensoria Pública do Tocantins, e também de reafirmar a parceria com o Tribunal de Justiça e contribuir no cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que prevê o julgamento, até outubro de 2014 de todas as ações penais de homicídio dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009”.

Texto: Alessandra Bacelar