Monografia destaca o Bazar Três Pontos como projeto de ressocialização de detentos

O bacharelando em Direito Arnaldo Filho Lima da Silva apresentou monografia intitulada “A Ressocialização de Detentos no Tocantins: dificuldades e avanços iniciais”, destacando o projeto Bazar Três Pontos da DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins como uma iniciativa positiva para o retorno das pessoas encarceradas ao convívio social. O trabalho foi apresentando à Faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína, no dia 15 de dezembro, sendo atribuída nota máxima ao acadêmico.   

Conforme o autor da monografia, é preocupante a situação evidenciada pelos dados do INFOPEN – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias que diz respeito ao trabalho externo dos presos. Conforme os dados, atualizados até junho de 2013, dentre a população carcerária de 2.876 detentos existiam apenas sete reeducandos realizando atividades externas. Quando o trabalho é interno, este número aumenta consideravelmente para 412 reeducandos. Para Silva, a desocupação e ociosidade permitem com que os detentos multipliquem seus vícios, o que é extremamente nocivo ao processo de ressocialização.

Apesar dos problemas relatados no sistema prisional tocantinense pelo acadêmico, ele reconhece o empenho de diversas instituições para garantir a ressocialização do preso, como o projeto Bazar Três Pontos da Defensoria Pública. Conforme Silva, medidas como esta lançam um novo olhar voltado para a capacitação de presos e egressos, visando a reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. “Sem dúvidas, a oportunidade de qualificação profissional do egresso reduz não só as chances de reincidência, mas dá direito a um novo recomeço para quem deseja reaprender a viver. A sociedade precisa, acima de tudo, se conscientizar que o detento pode ser recuperar e ser um excelente profissional”, enfatizou.

Criminalidade

Conforme a defensora pública Cristiane Japiassú, cada preso custa mais de dois salários mínimos aos cofres públicos. “O preso não só tem a obrigação de trabalhar, como tem o direito”, enfatizou. A falta de trabalho e outras medidas de ressocialização são apontadas pela Defensora Pública como as principais causas para a reincidência e aumento da criminalidade.

Texto: Keliane Vale

Foto: Arquivo Arnaldo Filho