O Projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins "Justiça ao Alcance de Todos" estará em Gurupi, nesta quinta-feira, 9, realizando atendimentos jurídicos gratuitos de ações de Guarda para as famílias das crianças cadastradas no Programa Pioneiros Mirins do município. O atendimento será, das 8 às 17 h, na Defensoria Pública de Gurupi, localizada na Avenida Rio Grande do Norte, Nº 1863, Quadra 234, Lote 5.
O motivo para este mutirão de atendimentos voltados para ações de guarda, que beneficiarão as crianças do programa Pioneiros Mirins; segundo Ana Maria Araújo Correia, assessora especial do Coordenador da Defensoria Pública de Gurupi, Ronaldo Carolino Ruela, foi a solicitação do termo de guarda para o recadastramento das crianças feita por Maria José da Silva Leite, coordenadora do núcleo central dos Pioneiros Mirins do município.
Esta primeira atuação do "Justiça ao Alcance de Todos", em Gurupi, contará com a parceria da coordenação do Programa Pioneiros Mirins de Gurupi, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Prefeitura Municipal e visa beneficiar várias famílias que têm bolsas junto ao Programa Pioneiros Mirins e necessitam regularizar a guarda de seus filhos "são cerca de 220 crianças cadastradas no Programa em situação irregular quanto à guarda de direito. Esperamos com esse mutirão de atendimentos beneficiar essas famílias, que podem perder a bolsa do Programa”, ressalta Ronaldo Carolino, coordenador do Núcleo da Defensoria de Gurupi.
Os moradores de Gurupi, com filhos inscritos no Programa Pioneiros Mirins, que necessitam dessa assistência jurídica gratuita, devem se dirigir ao local de atendimento, com seus documentos pessoais, do filho e o comprovante de residência. Os atendimentos serão realizados por defensores públicos, juízes e promotor que irão julgar os processos, agilizando assim, a solução dos casos.
Palestra
Os defensores públicos de Gurupi, Coraci Pereira da Silva e José Alves Maciel, ministraram, no último dia 3, uma palestra voltada para as famílias que têm filhos cadastrados no Programa Pioneiros Mirins, sobre a importância da regularização da guarda quanto à segurança das crianças e esclarecendo o porquê da solicitação do termo de guarda, de direito, para o recadastramento.
Durante a palestra, os Defensores Públicos, também falaram sobre o mutirão que se realizará na próxima quinta-feira,9, na sede da Defensoria Pública de Gurupi e entregaram aos participantes a relação dos documentos necessários para o atendimento.
O projeto “Justiça ao Alcance de Todos”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi, tem o objetivo de levar atendimento jurídico ao cidadão que não possui condições financeiras para pagar os honorários advocatícios e enfrenta dificuldades para se deslocar de sua residência em busca de orientação jurídica gratuita mais próxima de seu município.
