Esdep e DPagra presentes no 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa do 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, realizado em Belém nesta segunda, 25, e terça-feira, 26, por iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). Participam do evento a coordenadora do Núcleo Agrário da Defensoria Pública (DPagra), defensora pública Kênia Martins, e
a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), defensora pública Elydia Monteiro;

A abertura oficial foi realizada ontem, 25, e contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que saudou a Defensoria Pública ao destacar: “Se tem uma instituição que luta pela vida e pela esperança dos brasileiros, essa instituição é a Defensoria Pública”, disse o Ministro, conforme conteúdo divulgado pela DPE-PA.

A solenidade de abertura também contou com a presença do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Tanto ele, quanto Fux, contribuíram significativamente para as discussões com suas experiências jurídicas, especialmente no contexto da proteção ambiental.

Da DPE-TO, Kênia Martins e Elydia Monteiro qualificaram o Congresso como “uma iniciativa crucial em prol da proteção do meio ambiente e das comunidades que residem em áreas florestais e rurais do País”.

De acordo com as Defensoras Públicas do Tocantins que participam do Congresso, o ponto central dos debates concentrou-se na atuação da Defensoria Pública em benefício das comunidades campesinas, ribeirinhas tradicionais e originárias, ressaltando a importância de uma abordagem inclusiva e comprometida com a preservação do meio ambiente.

As Defensoras Públicas também ressaltam que o Congresso representa um avanço no fortalecimento da Defensoria Pública em sua missão de proteger o meio ambiente no Brasil, reafirmando o compromisso coletivo com a preservação ambiental e a garantia dos direitos humanos.