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"A gente agradece de coração, porque a gente precisa de ações assim já que temos muitas necessidades e isto facilita mais para a gente resolver o que tiver que resolver", disse Noemi Ribeiro da Silva, a “Doutora”, como é conhecida na Comunidade Quilombola Mumbuca, na região do Jalapão. Ela é uma das centenas de pessoas que foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na edição do programa “Defensoria Itinerante” realizada em Mateiros, a 241 km de Palmas, nos dias 25 e 26 de março, no Centro de Convenções do município.
Presente na ação e também nos atendimentos jurídicos integrais e gratuitos prestados à população de Mateiros, o 2º subdefensor público-geral do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, destacou que a relevância das ações e a capacidade do programa de ampliar o acesso à Justiça para ainda mais pessoas.
“Por meio das ações itinerantes nós viabilizamos a muitas pessoas hipossuficientes que residem em locais que não são sede da Defensoria Pública o acesso integral ao atendimento jurídico defensorial. E viemos novamente aqui, em Mateiros, para atender a todas as demandas da população local e da região que fossem relacionadas às áreas de atuação da Defensoria; e assim o fizemos", comemorou Danilo Frasseto.
Em dois dias de trabalhos, o “Defensoria Itinerante” prestou assessoria jurídica gratuita e integral, sem agendamento prévio, a pessoas qualificadas dentro do Perfil do Assistido da Defensoria Pública. De forma geral, os atendimentos envolveram casos das áreas de família e sucessões; criminal; cível; defesa da mulher; consumidor; fazenda pública; moradia; saúde; juizado especial criminal; e Direitos Humanos.
Os dados dos atendimentos ainda estão sendo apurados, mas já se sabe que apenas no primeiro dia de ação, 112 atendimentos foram realizados, o que demonstra a capacidade da equipe envolvida na ação e, ainda, a confiança das pessoas assistidas no trabalho realizado pela Defensoria Pública.
Resolução imediata
Titular da 17ª Defensoria Pública de Execuções Fiscais e Fazenda de Palmas, o defensor público Murilo da Costa Machado participou da ação e atendeu a um caso envolvendo um problema com o Registro Civil de uma das filhas da assistida, que é lavradoura, mas no documento foi registrado que ela é professora, o que a estava impedindo de receber, adequadamente, um benefício do Governo Federal, algo que foi solucionado rapidamente.
“Esta qualificação profissional faz toda a diferença em razão de questões de benefícios governamentais ou previdenciários, e ela já havia tentado por várias vezes a retificação disto e nunca havia conseguido. Eu percebi que isto poderia ser resolvido a partir de um pedido administrativo junto ao cartório de Mateiros, juntando as provas de que se tratava de um erro material do próprio cartório. Com tudo apresentado, o cartorário acatou o nosso pedido e de imediato expediu a nova Certidão já retificada; e pouco depois recebemos o novo documento e o entregamos à assistida. Ou seja, toda uma questão, que de certa maneira era algo simples de resolver, mas se arrastava há nove anos, foi resolvida em um único atendimento, em um único dia, dada, também, a competência do cartorário daqui de Mateiros", enalteceu Murilo Machado.
Para a lavradora assistida, que é casada e mãe de três filhos, a presença da Defensoria Pública na cidade foi primordial: “A gente não tinha condição de conseguir um advogado para entrar na Justiça para arrumar a documentação; e este problema vinha me prejudicando com o Bolsa Família, diminuindo o valor que eu recebia. Daí eu saí do atendimento aqui e me disseram que iam tentar resolver o mais rápido possível; e quando cheguei em casa já me ligaram avisando que estava tudo resolvido e que eu já podia ir buscar o documento corrigido. Fiquei até sem acreditar que foi tão rápido. A Defensoria ter vindo foi muito bom, porque ajudou não só eu, mas muita gente daqui”.
“Onde o povo está”
Conforme elucidou durante a ação itinerante a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, a presença física da Instituição significa a continuidade de um trabalho tanto na prestação de novos atendimentos, quanto na devolutiva de outros já iniciados.
"A Defensoria Pública deve estar presente onde o povo está; e com o Itinerante nós estamos fazendo isto, porque aqui há uma população extremamente vulnerável, em diversos aspectos, e a Instituição está se fazendo presente, enfrentando todas as dificuldades logísticas para prestar atendimento a esta população. Isto é muito importante, mas se faz ainda mais fundamental voltarmos, posteriormente, para dar uma devolutiva para quem foi atendido, porque a dificuldade delas de acessar os serviços é imensa”, pontuou Letícia Amorim.
Segundo enfatizou o prefeito de Mateiros, Pastor João Martins Neto, com os atendimentos itinerantes a população é poupada de muitas viagens longas de ida e volta a cidades distantes e por meio de vias precárias, o que gera sofrimento para muitos.
“Toda ação itinerante é um momento de regojizo. Dá para ver a felicidade no rosto das pessoas por estarem resolvendo os seus problemas aqui, e a maioria delas não tem condição de pagar um advogado para resolver os seus problemas cotidianos. Por isto, ter a Defensoria Pública aqui é 10; é uma forma de ajudar estas pessoas, dos benefícios chegarem até onde elas estão, e se tivemos tantas pessoas aqui sendo atendidas é porque elas têm muitos problemas para serem resolvidos na Justiça", destacou o Prefeito.
“Lutar, acolher e defender”
Uma das pessoas que tinham demandas a serem resolvidas junto à Justiça e procurou a Defensoria Pública em Mateiros é um pedreiro aposentado de 65 anos. Entre os atendimentos que recebeu, se mostrou otimista em relação a um desfecho favorável a ele. "Ter este atendimento aqui é muito bom. A comunidade sempre tem algum problema para resolver e é fraca de condição, não consegue ir para outras cidades. Então, a Defensoria ter vindo até aqui facilita muito, mas muito mesmo; eu já estou até resolvendo um problema meu e vou tentar resolver outro também", vislumbrou o Assistido.
Titular da Defensoria Pública na comarca de Ponte Alta, a defensora pública Luisa Lemos Ferreira reforçou que a presença do “Defensoria Itinerante” é extremamente importante porque deixa evidente para a população a real função da Instituição, que é estar onde a população vulnerável está e encurtar as distâncias até a Justiça, retirando as barreiras que as impedem de acessá-la.
"O 'Defensoria Itinerante' promove a melhoria de acesso à Justiça à população local, que além de ter dificuldade de deslocamento até as sedes de comarcas, muitas vezes não sabe nem quais direitos tem. Por isto, estes atendimentos, assim como todos os anteriores que já realizamos, são necessários para que a gente possa efetivamente garantir estes direitos e acesso, fazendo valer os princípios da Defensoria Pública de lutar, acolher e defender quem mais precisa”, concluiu Luisa Lemos.
Equipe DPE-TO no Itinerante
Os atendimentos da Defensoria Pública em Mateiros são recorrentes por meio do “Defensoria Itinerante”. Nesta edição, as atividades integraram a programação do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital, que foi inaugurado na segunda-feira, 25.
Desse modo, além dos defensores públicos Danilo Frasseto, Murilo Machado, Letícia Amorim e Luisa Lemos, também integraram a equipe da DPE-TO em Mateiros: os assessores jurídicos do Nucora, Aline Souza e Victor Alano; a analista jurídica Letycia Goulart e a assessora jurídica Júlia Costa do Núcleo Regional de Palmas da Defensoria; a assessora jurídica do Núcleo Regional de Ponte Alta do Tocantins Iany Sousa Moreira; e as assistentes de atendimento Joana Darc de Sousa e Talize Martins, assim como o assessor jurídico Pedro Aires, todos do Núcleo Regional de Porto Nacional.
Também atuaram os servidores do Cerimonial da DPE-TO, Gean Mendes, Joelena Bonfim e Marciley Dias; o técnico de suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação Rangel Costa; e os motoristas do Núcleo de Palmas Fábio Madureira, Muryllo Barbosa, Silas Araújo, Vital Neto e Wedson Rocha, e do Núcleo de Porto, João Paulo Coelho.
