Uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a edição de 2024 do projeto “Defensoria Pública nas Escolas” já levou informação para mais de mil estudantes tocantinenses, com atividades realizadas nas cidades de Almas, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Alegre do Tocantins.
Por meio de palestras, realizadas em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e as secretarias municipais de Educação, profissionais das Equipes Multidisciplinares da DPE-TO debateram com as(os) adolescentes assuntos relacionados ao combate e prevenção da violência contra a mulher e abuso sexual.
Em Gurupi, a equipe da DPE levou a palestra "Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher" para mais de 570 alunos do ensino fundamental e médio, das escolas Estadual Hercília de Carvalho da Silva, Instituto Presbiteriano Araguaia, Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho e o Colégio Estadual Joaquim Pereira da Silva.
Em Paraíso do Tocantins, com a participação do Ministério Público, foi realizada a palestra “O mundo que a gente quer não tem violência contra a mulher”. Nessa ação, no Centro de Ensino Médio José Alves de Assis, participaram 218 alunos do ensino médio.
Na ocasião, a psicóloga Nilda Belo abordou aspectos culturais e históricos relacionados à violência contra a mulher e as medidas tomadas para minimizar o aumento desses índices. Explanou também sobre os vários tipos de violência contra a mulher que existem e como denunciar os agressores.
Outro ponto abordado com os estudantes foi a aplicação da Lei Maria da Penha e toda a estrutura jurídica que envolve o combate à violência doméstica.
Já a equipe da DPE de Dianópolis, junto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), conversou com 380 alunos dos ensinos fundamental e médio.
Na ocasião, foi ministrada a palestra "Atos Infracionários, Abuso/Exploração Sexual e Consentimento" nos colégios Estadual Deoclides Nuniz e Estadual Abner Araújo Pacine em Almase e no Colégio Estadual Alfredo Nasser, no município de Porto Alegre do Tocantins.
Projeto
O projeto Defensoria nas Escolas teve suas ações iniciadas no ano de 2018, com o objetivo de promover educação em direitos junto à comunidade escolar, fortalecendo os laços de cidadania, cooperando com o processo de construção do conhecimento, através de ações educativas.
Os conteúdos explanados nas palestras objetivam instruir os participantes a partir da promoção de debates que contemplam os eixos norteadores cidadania e ética; direito; saúde; violência e paz; isto sempre se levando em consideração as peculiaridades de cada localidade.
O projeto é desenvolvido sob a coordenação da Esdep em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação de Palmas(Semed).