DPE-TO garante assistência à população em período de recesso

Durante o recesso de fim de ano – compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015 – a Defensoria Pública do Tocantins manteve uma equipe trabalhando em regime de plantão como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados e garantir que a população não ficasse desassistida.

Ao todo foram 65 Servidores e 24 Defensores Públicos, em escala de revezamento, que trabalharam no período de recesso, distribuídos nas regionais de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi,  Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Conforme dados do SOLAR – Solução Avançada de Atendimento de Referência, no período foram 143 atendimentos nas áreas cível e criminal, sendo 110 somente em Palmas. “Foi um plantão positivo, considerado normal, com alguns picos de atendimentos, principalmente na área criminal, pois devido a alguns feriados subiu o índice de prisões e apreensões de menores”, avalia o defensor público Freddy Alejandro Antunes.

Entre as ações de destaque do período estão vários pedidos de liberdade provisória; a diligência ao Estoque Regulador do Estado, onde o gestor da Secretaria da Saúde do Tocantins apresentou aos representantes dos órgãos de controle a situação encontrada no local, com o registro de 10 toneladas de medicamentos e insumos vencidos e acondicionados de maneira imprópria, os quais terão que ser incinerados; e ainda a Recomendação ao Governo do Estado para que proceda o pagamento dos servidores públicos do mês de dezembro de 2014 em parcela única e no 5º dia útil, conforme determina o Decreto Estadual nº 2.563/2005. 

 Texto: Alessandra Bacelar

Foto: Loise Maria