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A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Kenia Martins Pimenta, participou, na manhã desta quinta-feira, dia 11, da abertura dos trabalhos da Oficina de Planejamento Participativo realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Tocantins (Incra). A atividade ocorreu no auditório do órgão federal em Palmas e contou com a presença de representantes dos movimentos sociais ligados ao campo e à questão quilombola.
A oficina organizada pelo Incra tem como objetivo mapear as demandas prioritárias da região e planejar as ações que serão desenvolvidas pelo órgão no Tocantins, a partir da escuta dos beneficiários, representados pelos líderes dos movimentos.
Durante a abertura, Kenia Martins destacou a importância de os órgãos promoverem ações como a do Incra, em que os beneficiários sejam ouvidos e possam contribuir para o trabalho desenvolvido pela instituição.
“Nós, enquanto instituições que prezam pelos direitos humanos, não podemos atuar de maneira satisfatória sem que esse diálogo com os movimentos sociais aconteça. O DPagra também teve um momento como esse de planejamento no início do ano, e também montamos um plano de ação para 2024 a partir dessa escuta [dos movimentos], que é indispensável para a boa realização dos nossos trabalhos”, destacou a Defensora Pública.
O superintendente regional do Incra, Edmundo Rodrigues Costa, explicou que, ao final da oficina, as demandas apresentadas serão compiladas em um plano de ação com apontamentos para a gestão até 2026 e incorporarão as prioridades no caderno de metas. Representantes dos beneficiários também serão escolhidos para monitorar a execução do planejamento pactuado.
Orçamento 2024
Na ocasião, foi feita uma explanação sobre o orçamento de 2024 e apresentadas as melhorias pelas quais o órgão tem passado, com o objetivo de ampliar o número de famílias dentro da reforma agrária. Uma das medidas apresentadas foi a ampliação do número de técnicos do Incra, por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU) que acontecerá no próximo dia 5 de maio.
Estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (MST), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET).
