DPAGRA estuda parceria com ITERTINS para implantação de políticas públicas

O defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do DPAGRA - Núcleo da Defensoria Pública Agrária, reuniu-se, no último dia 28 de fevereiro, com o diretor de Fomento e Agricultura Familiar do Itertins – Instituto de Terras do Tocantins, Marcelo Gualberto Caldeira, com o objetivo de fechar uma parceria colaborativa em matérias de políticas públicas voltadas para as comunidades do campo.

Participaram também da reunião o coordenador da Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Itertins, José das Crianças Lopes da Costa, e a supervisora do Departamento de Execução Operacional do Crédito Fundiário do Itertins, Lucélia Sousa Dias Farias.

O Itertins apresentou à Defensoria as ações que estão sendo desenvolvidas voltadas às comunidades rurais carentes. Foi explicado sobre as políticas públicas de crédito rural, ressaltando aquelas dirigidas aos pequenos produtores e trabalhadores da agricultura familiar. Segundo Caldeira, atualmente, o Itertins é o órgão gestor das políticas públicas de crédito rural, patrocinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Caldeira aproveitou a ocasião para propor uma parceria com a Defensoria Pública, por meio do DPAGRA e do Núcleo de Ações Coletivas, no sentido de dar apoio à expansão destes projetos.

Os representantes do Itertins colocaram que a Defensoria, por meio dos núcleos DPAGRA e NAC, têm conseguido uma grande interiorização e acesso às comunidades rurais, mesmo aquelas localizadas em áreas de difícil acesso.

Foram mencionados também os problemas que, por vezes, impedem a chegada dos benefícios creditícios às comunidades do campo. O fato de não chegarem aos reais destinatários em razão de embaraços jurídicos, como, por exemplo, pendências em ações judiciais na área de família ou ações de inventário. Visando sanar esses problemas, foi proposto pelo representante Itertins, um acordo de cooperação no sentido de auxiliar na assistência jurídica das populações camponesas de baixa renda, a fim de prestar assessorias jurídica e judiciária necessárias às famílias do campo, fazendo cessar entraves jurídicos porventura existentes.

Para o coordenador do DPAGRA, Pedro Alexandre, através desta possível parceria a Defensoria espera que as políticas públicas de crédito fundiário sejam expandidas, alcançando um maior número de famílias carentes do campo.

Autora: Josy Karla Costa