edit Editar esse Conteúdo

Deputados Federais do Tocantins garantem apoio para aprovação da PEC da Defensoria Pública

Publicado em 09/08/2007 13:13
Autor(a): Autor não informado
Presidente do Condege, Cristina Guelfi, secretária-geral do Condege, Estellamaris Postal e os deputados Federais, João Oliveira e Nilmar Ruiz - Foto: Mariana Di Pietro
Durante a abertura do Fórum Geral Extraordinário do Condege – Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, realizada na manhã desta terça-feira, 7, na Secretaria de Representação do Estado do Tocantins, em Brasília, os deputados federais do Tocantins, João Oliveira (DEM), Nilmar Ruiz (DEM), Osvaldo Reis (PMDB) e Lázaro Botelho (PP) garantiram apoio para aprovação da PEC – Proposta de Emenda Constitucional (nº 487/2005), conhecida como PEC da Defensoria Pública, que dispõe sobre a instituição, suas garantias, vedações e dá outras providências.

Os deputados estiveram presentes no Fórum, após convite enviado pela defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal e secretária-geral do Condege, a todos os parlamentares da bancada tocantinense na Câmara Federal.

No evento, a presidente do Condege, defensora pública geral de São Paulo, Cristina Guelfi Gonçalves e o presidente da Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon, juntamente com Estellamaris Postal e demais participantes, apresentaram para os deputados a importância e os trâmites da PEC da Defensoria Pública que já entrou na pauta de votação da Câmara Federal diversas vezes. “A presença dos deputados foi positiva. Precisamos da importante parceria de cada parlamentar para conseguirmos a aprovação da PEC, que irá fortalecer ainda mais a nossa instituição”, destacou a secretária-geral do Condege, Estellamaris Postal.

Os deputados João Oliveira e Nilmar Ruiz do partido Democratas se comprometeram em reforçar o apoio junto ao partido e a bancada tocantinense. “Ainda hoje terei uma reunião com o nosso partido e colocarei a PEC da Defensoria Pública na pauta para tratarmos do assunto”, garantiu a deputada Nilmar Ruiz.

O apoio também foi garantido pelos deputados Osvaldo Reis (PMDB) e Lázaro Botelho (PP) que afirmaram ser grandes defensores da Defensoria Pública. “Irei reforçar o apoio junto com o PMDB e o nosso líder na Câmara Federal”, disse Osvaldo Reis. Para o deputado Lázaro Botelho (PP), na bancada do Tocantins não existe oposição para aprovação da PEC. “Somos 100% a favor dessa PEC”, ressaltou Botelho.

O Fórum do Condege reuniu cerca de 15 defensores públicos gerais  e o defensor público geral da União, Eduardo Flores. Além dos deputados federais, a abertura do evento contou com a presença do secretário de Representação, Carlos Patrocínio, e o subsecretário, Antonio Guerra, que deram total apoio para a realização do evento, em Brasília.

keyboard_arrow_up