Semana Santa: DPE atenderá em regime de plantão de quarta à sexta-feira: dias 27, 28 e 29 de março

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão nesta quarta, quinta e sexta-feira, dias 27, 28 e 29, respectivamente, em razão do feriado da Semana Santa. Neste período, serão atendidas as pessoas assistidas em situação de urgência.

Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estarão disponíveis no site oficial da DPE-TO, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.

Casos Urgentes

Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.