A Defensoria Pública lança nesta sexta-feira,10, o Centro de Estudos Jurídicos CEJUR, às 8 horas, no auditório do Sebrae - TO, localizado na 102 Norte, Avenida LO-04, Nº 01, Palmas –TO. O lançamento contará com duas palestras: “Garantismo no Direito Penal e a Nova Lei de Crimes Hediondos”, às 9h e “Aspectos Polêmicos das Recentes Reformas Processuais”, às 14h30min, ministradas por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Defensor Público do Estado de São Paulo e Murilo Sechieri Costa Neves, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, respectivamente.
O Centro de estudos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins-CEJUR foi criado pelo Conselho Superior da Defensoria no dia 13 de julho de 2007, conforme Resolução nº 12, publicada no Diário Oficial de 23 de julho de 2007 e tem como Coordenador Geral, o defensor Bruno Nolasco de Carvalho, designado pela Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal. A sede do Centro de Estudos fica na sede administrativa da Defensoria Pública, localizada na Quadra 104 Sul Rua-SE 09, nº 39, em Palmas -TO.
O CEJUR tem como objetivo promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento dos membros e servidores da Defensoria, através da promoção, periodicamente, no âmbito local ou regional, de ciclos de estudos e pesquisas, reuniões, seminários e congressos, abertos à freqüência de membros da Defensoria Pública, servidores e, eventualmente, a outros profissionais da área jurídica.
O Centro possui como uma das suas principais características a integração entre Defensores Públicos e servidores na busca do aprimoramento constante do conhecimento, que é vital para Instituição, uma vez que a Defensoria Pública Estadual forte e independente é resultado da união de esforços de todas as pessoas que nela trabalham.
Segundo o coordenador Bruno Nolasco, o Centro de Estudos trará grandes benefícios à sociedade. “O Centro de Estudos é de extrema relevância dentro do organograma da Defensoria e faz parte de um grande projeto de crescimento institucional, isso porque irá viabilizar o alcance da excelência no atendimento à população carente do Tocantins”, ressalta Bruno Nolasco acrescentando que uma das principais metas para o segundo semestre deste ano, é a implantação de uma biblioteca com ênfase na aquisição de um acervo digital, de modo a facilitar o trabalho dos Defensores e servidores.
Perfis dos Palestrantes
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Mestre e doutorando em Direito penal pela PUC/SP, Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Defensor Público do Estado de São Paulo, foi Procurador do Estado de São Paulo, professor do curso de Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, professor da Universidade UniAnchieta em Jundiaí e da Universidade Uninove em São Paulo.
Murilo Sechieri Costa Neves
Advogado, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil e Direito Processual Civil no curso Damásio.
