Defensoria e Prefeitura de Porto Nacional discutem implantação de polo de atendimento em Luzimangues

Conteúdo atualizado em 10/04/2024 às 22h24min

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, iniciaram nesta quarta-feira, 10, as tratativas institucionais a fim de que um polo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) seja implantado no distrito de Luzimangues, que já conta com aproximadamente 25 mil habitantes. O encontro foi realizado na Subprefeitura de Porto Nacional, em Luzimangues.

Estellamaris Postal explicou que tem sido registrado um aumento no número de assistidas e assistidos que residem em Luzimangues e buscam atendimento na Defensoria Pública em Palmas, o que é viabilizado pela proximidade entre a Capital e o Distrito. Porém, essas pessoas devem ser atendidas pela equipe do Núcleo Regional de Porto Nacional. Diante disso, a implantação de um polo da DPE-TO em Luzimangues pode ampliar e otimizar o acesso dessa população ao serviço da Instituição.

“As pessoas vão até Palmas por estar mais perto do que se deslocar até o Porto Nacional. E nós sabemos que para muitas pessoas, pagar uma passagem de Luzimangues a Porto Nacional é ficar sem o café da manhã ou o almoço. Foi enxergando essa situação que nós amadurecemos a ideia de trazer um polo dale atendimento da Defensoria Pública para Luzimangues, o que viabiliza o atendimento para as pessoas”, disse.

Pedro Alexandre ressaltou também que a parceria com os municípios tem sido uma opção para que os serviços da Defensoria possam chegar a mais tocantinenses: “O município cedendo o espaço, nós montamos e aparelhamos o polo, designamos os defensores para os atendimentos e, se for necessário, até realizamos audiências de maneira virtual usando o polo como local de referência" destacou.

O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que já nos próximos dias seja feito um levantamento entre os imóveis da região que possam vir a se tornar um polo de atendimento.

A reunião contou com a presença do Superintendente Distrital de Luzimangues, Nicki Lauder.

Atendimento

A DPE-TO está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins. Os atendimentos podem ser presenciais ou por telefone e as pessoas podem agendar o atendimento também pela internet no site: https://agendamentoonline.defensoria.to.def.br/auth/sign_in

Todas as pessoas atendidas precisam atender os critérios para atendimento, entre eles, renda individual mensal de até 2,5 salários mínimos. Os critérios estão estabelecidos por meio da Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 170/2018. Clique aqui e saiba mais!