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A Defensoria Pública do Tocantins deu início na manhã desta sexta-feira, 14, a capacitação em Educação para Direitos Humanos destinado à equipe multidisciplinar, agentes comunitários e colaboradores do Projeto Justiça Comunitária. O curso será realizado em cinco encontros, nos dias 14, 21, 28 de março e 04 e 11 de abril, das 8h às 12h.
A capacitação tem o objetivo de divulgar conceitos básicos sobre direitos humanos e formar multiplicadores que atuam em atividades junto à população da região de Taquaralto – onde fica a sede do Projeto.
Na programação do curso estão sendo abordados oito temas específicos: Direitos Humanos, conceito e evolução histórica; Evolução dos direitos humanos no Brasil; Princípios constitucionais garantidores dos direitos básicos; Gerações de direitos; Violações de direitos humanos, ações comissivas e omissivas do Estado; e Ferramentas de proteção dos direitos humanos; Mecanismos de responsabilização do infrator; Diversidades de direitos humanos, conflitos de direitos.
A defensora pública Luciana Oliani, coordenadora do Projeto JC, fez a abertura do evento apresentando a equipe do Justiça Comunitária, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Projeto e o objetivo do curso. Oliani ressaltou que a intenção do curso é levar o conhecimento do Direito para a Comunidade por meio dos agentes e líderes comunitários participantes. “Se nós trabalharmos preventivamente, a conscientização e cidadania serão mais forte entre a população. Queremos chegar até a comunidade, porém é preciso capacitá-los para isso”, disse.
Os defensores públicos Daniel Gezoni e Franciana di Fátima, foram os primeiros expositores. Gezoni iniciou parabenizando a todos por tirarem um tempo e saírem de suas rotinas para se capacitar e adquirir conhecimento a fim de melhorar o trabalho desenvolvido junto à comunidade. Deixou aberto a todos que poderiam intervir com perguntas e que ele faria o possível para dirimir todas.
A defensora pública Franciana di Fátima, falou o quanto estava feliz por ver as pessoas da comunidade tão engajadas nesse projeto. “Com a conciliação a gente pode discutir os problemas e encontrar a solução. Temos que começar a fazer esse processo de compreensão pessoal. Precisamos tomar posse desse sentimento de que os direitos humanos estão sempre em construção”, destacou. Deu início a exposição lendo o texto de Mário Sérgio Cortella “Não nascemos prontos”, e destacando que “ O desafio humano é resistir à sedução do repouso, pois nascemos para caminhar e nunca para nos satisfazer com as coisas como estão. A insatisfação é um elemento indispensável para quem, mais do que repetir, deseja criar, inovar, refazer, modificar, aperfeiçoar”.
A capacitação é uma parceria do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, do Projeto Justiça Comunitária e do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos.
Texto: Josy Karla Costa – 14/03/2014
