Defensoria capacita agentes do Justiça Comunitária em Educação para Direitos Humanos

A equipe multidisciplinar, agentes comunitários e colaboradores do Projeto Justiça Comunitária da Defensoria Pública receberão a partir desta sexta-feira, 14, o curso de capacitação em Educação para Direitos Humanos. O objetivo é divulgar conceitos básicos sobre direitos humanos para formar multiplicadores para a aplicação nas atividades junto à população da região onde atuam.

Serão realizados cinco encontros, nos dias 14, 21, 28 de março e 04 e 11 de abril, das 8h às 12h, na sede do Núcleo do Projeto, em Taquaralto. Em cada encontro, dois Defensores farão a exposição, onde os participantes terão oportunidades de fazer perguntas, intervenções e propor temas para serem debatidos. O curso será certificado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública.

A capacitação se dará com exposições dos defensores públicos Elydia Monteiro, coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos; Daniel Gezoni; Franciana Di Fátima, coordenadora do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos; Kênia Martins, além da defensora pública Luciana Oliani, coordenadora do Justiça Comunitária. Serão abordados oito temas específicos: Direitos Humanos, conceito e evolução histórica; Evolução dos direitos humanos no Brasil; Princípios constitucionais garantidores dos direitos básicos; Gerações de direitos; Violações de direitos humanos, ações comissivas e omissivas do Estado; e Ferramentas de proteção dos direitos humanos; Mecanismos de responsabilização do infrator; Diversidades de direitos humanos, conflitos de direitos.

A intenção é promover a conscientização sobre os direitos mínimos necessários para manutenção de vida digna, além de esclarecer sobre ações possíveis em casos de violação, apresentar a rede de proteção aos direitos humanos e divulgação de leis que tangenciam garantias constitucionais relativas ao tema.

A capacitação é uma parceria do NDDH, do Projeto Justiça Comunitária e do CEJUR.

Autora: Josy Karla Costa