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Defensores Públicos que atuam na Regional de Guaraí se reuniram com o prefeito da cidade, Francisco Júlio Pereira Sobrinho, visando propor ações para melhorias nas áreas da saúde, habitação e desenvolvimento social, devido às recorrentes reclamações de Assistidos da DPE-TO – Defensoria Pública quanto aos serviços municipais oferecidos.
A reunião, realizada no dia 17 de outubro, foi convocada pela Defensoria em Guaraí, em parceria com o NAC – Núcleo de Ações Coletivas, como forma de apresentar ao gestor as principais demandas encontradas para possível atendimento. Ressalta-se que Francisco Júlio assumiu a administração municipal no último dia 16 de setembro.
Na área da saúde, foi apresentada demanda para a implantação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, devido ao grande número de pessoas que buscam a Defensoria Pública para Ações Judiciais de Internação Compulsória, e para acesso ao tratamento de transtorno mental. O Prefeito se comprometeu a apresentar o projeto de implantação do CAPS no prazo de 30 dias à DPE -TO, e posteriormente à CIB – Comissão Intergestores Bipartite.
Ainda sobre os serviços de saúde, a DPE pede a regularização do fornecimento de insumos e medicamentos, bem como das consultas médicas especializadas. Em resposta, a Prefeitura de Guaraí informou que há uma licitação em andamento para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares.
A pauta também incluiu demandas sociais, como a criação de um abrigo de idosos e implementação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Foi acordado que a Prefeitura de Guaraí vai providenciar a locação de um imóvel para abrigar os idosos, e compor equipe técnica para implementar ações de proteção aos menores em situação de risco.
A Defensoria Pública solicitou um levantamento geral na área de habitação, devendo ser informados os programas habitacionais existentes, imóveis públicos objeto de doação ou cessão e a situação de loteamentos da cidade.
Para o defensor público Leonardo Oliveira Coelho, diretor do Núcleo Regional de Guaraí em substituição, o gestor do município se mostrou receptivo a atender todas as demandas. “Estabelecemos prazos para os acordos assumidos e fiscalizaremos o cumprimento, buscando resolver essas demandas extrajudicialmente”, avaliou.
Participantes
Participaram os defensores públicos Isabella Faustino Alves e Leonardo Oliveira Coelho e equipe multidisciplinar da DPE-TO, composta pelo psicólogo Pedro Paulo Valadão Coelho e a assistente social Janaize de Jesus Figueiredo Pirolli. Do município de Guaraí participaram o prefeito Francisco Júlio Pereira Sobrinho; o secretário de Saúde, Emival Nunes da Fonseca; e o secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura e Habitação, Hermes Alves da Silva.
Texto: Keliane do Vale
