Cariri será beneficiada pela Defensoria Pública com programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’

Depois de Dueré, região sul do Estado, será a vez do município de Cariri do Tocantins, a 257 km de Palmas, a receber as ações do programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi. O programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’ estará na cidade na próxima sexta-feira, 27, realizando atendimentos jurídicos gratuitos das 8 às 17h, na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, localizada na avenida Castelo Branco, s/n, centro.

Com a parceria da Prefeitura de Cariri, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procon, vara da Justiça do Trabalho de Gurupi e do cartório de Registro Civil de Cariri, serão oferecidos a população carente do município serviços de assistência e orientação jurídica nas áreas Cível e de Família como: separação judicial, guarda, divórcio, pensão e retificação de assento de nascimento e óbito.

Além desses serviços, esta segunda edição do ‘Justiça ao Alcance de Todos’ realizará casamento civil, para os casais que já estiverem com os processos encaminhados, orientação sobre os direitos do consumidor, por meio do Procon. Já a vara da Justiça do Trabalha oferecerá orientações sobre os direitos dos empregados e dos empregadores, bem como realizará acordos com os casos que surgirem na cidade.

Para ser atendido é necessário apresentar apenas os documentos pessoais e o comprovante de residência. Haverá a presença de defensores públicos, juízes e promotores que irão julgar os processos necessários, agilizando assim, a solução dos casos.

O programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’ tem o objetivo de levar atendimento jurídico até o cidadão que não possui condições financeiras para pagar os honorários advocatícios e enfrenta dificuldades para se deslocar de sua residência em busca de uma orientação jurídica gratuita mais próxima de seu município.

A primeira edição do programa foi promovida no dia 23 de março, em Dueré, onde foram realizados mais de 70 atendimentos.