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“Esse projeto reflete inclusão para nós que pertencemos aos povos indígenas. Nos abre uma janela sobre como reivindicarmos os nossos direitos e sermos incluídos nas políticas públicas de todas as esferas. Esse atendimento nos traz conhecimento e nos acolhe como cidadãos.” A fala é da indígena Lenimar Silva da Cruz Werreria, responsável pela educação e saúde no pólo base de saúde indígena do distrito de São Félix do Araguaia.
O depoimento foi prestado durante atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas na Aldeia Santa Isabel, na quarta-feira, 02, um programa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). A coordenadora do Nucora em substituição, a defensora pública Letícia Amorim, afirmou que é missão da Defensoria Pública levar atendimento jurídico de qualidade a todas as pessoas. “Trabalhamos para cumprir os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Esses atendimentos nas aldeias da Ilha do Bananal cumprem parte dessa missão, de levar aos povos originários o acesso a direitos, cidadania e, conseqüentemente, dignidade”, ressaltou a Defensora Pública.
Atendimento
A caravana está em curso nas aldeias da Ilha do Bananal. No primeiro dia, segunda-feira, 31, foram atendidos os indígenas da Aldeia Fontoura e, nesta quinta-feira, o atendimento será prestado na Aldeia Macaúba. Os atendimentos da DPE-TO são prestados pelo Nucora, coordenado pela defensora pública Letícia Amorim com apoio dos assessores jurídicos Aline da Silva Sousa e Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
Neste segundo dia de atendimento, mais de 20 atendimentos individuais e ainda vistorias para apuração de demandas coletivas foram prestadas. A principal demanda foi relacionada a fraudes bancárias, o que surpreendeu a equipe da DPE-TO. “Muitos indígenas estão sofrendo com problemas de empréstimos fraudulentos e temos, além de prestado atendimento, ofertado orientação sobre os principais cuidados que eles devem ter, principalmente de não compartilhar informações pessoais para qualquer pessoa”, afirmou a Defensora Pública.
A indígena Lenimar Silva complementou que esta é uma realidade na maioria das aldeias. “Golpes são uma realidade em todas as etnias, talvez por falta de conhecimento. E os problemas acontecem não só em relação a bancos, mas também agiotas e golpistas”, ressalta.
Ação
O objetivo da ação, segundo o TRE-TO, é levar informação, educação e garantir os direitos básicos dos povos originários com maior dificuldade de acesso à informação.
O Programa
Dentre os serviços eleitorais prestados na ação estiveram os alistamentos, revisões, transferências e outros, além da votação eletrônica simulada. O cacique da Aldeia Fontoura, Fernando Karajá, agradeceu a iniciativa do programa e mostrou interesse que aconteça outras vezes. “No mesmo momento que agradeço eu peço continuação do projeto e que na próxima ação seja durante dois dias pois somos uma comunidade muito grande”, afirmou.
