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Encerrando a programação do seminário da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) “Investigação Defensiva e os Temas Destaques do STJ”, o defensor público do Rio de Janeiro, Franklyn Roger Alves, falou sobre “Investigação Defensiva”. O evento aconteceu no presencialmente no auditório da Instituição em Palmas, com transmissão ao vivo pelo canal da DPE-TO no Youtube, para defensoras(es) e servidoras(públicos) da Instituição.
Abrindo o segundo momento do seminário, o 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini, adiantou que o tema da palestra é também o tema da propositura da criação de um novo núcleo que a gestão da Defensoria Pública, que vai ser apresentada ao Conselho Superior. “A Defensoria Pública necessita há muito tempo de um apoio técnico especializado nos processos criminais, sejam eles relacionados ao Tribunal do Júri sejam relacionados às organizações criminosas para que possamos oferecer uma defesa mais proativa”, ressaltou.
Na oportunidade, Danilo Michelini agradeceu ao Defensor Público do Rio de Janeiro pela contribuição na formação da equipe da Defensoria Pública quanto à investigação defensiva e declarou que, certamente, a capacitação contribuirá para que a DPE-TO se torne referência também neste campo.
Investigação Criminal
Na palestra, o Defensor Público do Rio de Janeiro fez uma contextualização histórica e um panorama atual no Brasil e no Mundo sobre a investigação defensiva, a partir de temáticas como problemas do processo penal brasileiro, modelos de sistemas na Europa, América e no Brasil; teoria da investigação criminal; o momento de investigação, modo e método de realização, dentre outras pontos.
Franklyn Roger Alves apresentou, ainda, técnicas e informações sobre a investigação defensiva, baseadas principalmente em temas de Destaque no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Já tive a oportunidade de conhecer a Defensoria Pública do Tocantins, no ano de 2019, e é um prazer retornar para tratar sobre um tema que eu guardo um carinho especial. O nosso objetivo é justamente difundir o tema, aplicando-o diretamente na atividade da Defensoria Pública e fico muito feliz de ver a Defensoria investindo em uma atuação tão importante”, ressaltou.
Por fim, o Defensor Público do Rio de Janeiro respondeu a perguntas dos participantes e também sorteou entre os participantes o livro de sua autoria “Princípios Institucionais da Defensoria Pública”.
Mês da Defensoria
O seminário faz parte da programação comemorativa da DPE-TO em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição, celebrado todo 19 de maio.
