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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, na última segunda-feira, 16, na sede de Palmas, diversos representantes da Prefeitura Municipal, com quem foi realizada a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica que visa oportunizar aos jovens que cumprem medidas socieducativas na Capital o acesso a cursos profissionalizantes. Neste contexto, seriam beneficiados adolescentes, tanto homens quanto mulheres, que se encontram internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), no Centro de Internação Provisória (Ceip) e na Unidade de Semiliberdade (USL).
Esta parceria promoverá maior aproximação institucional entre a DPE-TO, por meio da atuação do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca), e da Prefeitura, que desenvolveria as ações inclusivas de capacitação por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Fundação de Infância e Juventude (Fijp). As formações dos adolescentes contemplados se darão, conforme previsto no Termo de Cooperação, a partir de um programa de cursos profissionalizantes que envolverão outros parceiros com expertise neste tipo de atuação educacional.
Participaram da reunião que precedeu a assinatura do documento que formalizou a parceria interinstitucional a subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; o defensor público diretor do Núcleo Regional de Palmas da Defensoria, Leonardo Oliveira Coelho; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende; e o presidente da Fijp, João Pedro Dornelles Claret; além de outros representantes da Defensoria e do Município.
Ao comentar sobre o Termo de Cooperação Técnica, o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, destacou que ela trará ótimos resultados, principalmente no que concerne à inclusão dos adolescentes beneficiados em um contexto social.
“A Defensoria recebe e vê com bons olhos essa parceria que proporcionará mais dignidade à vida desses jovens, os fortalecendo durante o período de cumprimento de suas respectivas medidas socieducativas, tanto por meio do aprendizado de práticas profissionalizantes que poderão inseri-los no mercado do trabalho futuramente quanto, também, com a aproximação deles de um contexto de educação em direitos. Certamente, todos eles passarão a enxergar a vida de um ponto de vista mais cidadão e responsável”, afirmou Fábio Monteiro.
