Corregedoria-geral da Defensoria Pública divulga Relatório Anual de Atividades da Instituição

Segundo o documento estatístico, ao longo de 2019, a Defensoria realizou um total de 520.588 atividades dentre ações extrajudiciais e judiciais, audiências, júri, sentenças, recursos e demais fases processuais

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) disponibilizou o Relatório Anual com dados estatísticos das atividades realizadas pela Instituição durante o ano de 2019. No Documento, que se encontra anexado a esta publicação, estando acessível para download, constam o registros dos atendimentos e das atividades da Defensoria no último ano, sendo que, neste período, foi alcançada a marca de 520.588 atividades dentre os 180.202 atendimentos formalizados.

Estes atendimentos englobam, segundo o Relatório, as 42 comarcas da DPE-TO localizadas em todas as regiões do Estado, as atuações da subdefensoria pública-geral da Defensoria e dos defensores públicos de classe especial de Palmas e de Brasília, além de outras ações da Instituição junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O total de atividades  registradas em 2019, também de acordo com o Documento, contabiliza ações extrajudiciais e judiciais, audiências, júri, sentenças, recursos e demais fases processuais, ganhando destaque quantitativo aquelas das áreas da Família, com 195.928  atividades; Criminal [116.189]; Cível [86.604]; e Fazenda Pública e Registros Públicos [43.135].

Núcleos especializados

Conforme detectou a Corregedoria-Geral, os 12 núcleos especializados da DPE-TO, somente no ano passado, realizaram 17.724 atividades, sendo estes núcleos os seguintes:

Núcleo Aplicado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); Núcleo Aplicado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra); Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri); Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca); Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep); Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa); Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon); Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon); e o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, Dianópolis, Gurupi e Palmas.

Núcleos regionais

A DPE-TO possui nove núcleos regionais em todo o Estado, estando eles estabelecidos em Araguaína [que contempla 24 municípios], Araguatins [11], Dianópolis [14], Guaraí [21], Gurupi [17], Palmas [15], Paraíso do Tocantins [13], Porto Nacional [15] e Tocantinópolis [9].

Ainda de acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral da DPE-TO, a distribuição geográfica do percentual de pessoas atendidas pela Defensoria Pública no ano de 2019 segundo os núcleos regionais, em ordem do maior ao menor percentual, é a seguinte: Palmas [32%]; Araguaína [19%]; Gurupi [12%]; Guaraí [9%]; Porto Nacional [7%]; Araguatins [6%]; Dianópolis [6%]; Paraíso do Tocantins [5%]; Tocantinópolis [4%].

Corregedora-Geral

Segundo esclarece a defensora pública de classe especial corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira dos Santos, os dados sobre a produtividade defensorial em todo o Estado são obtidos diretamente do banco de dados do sistema criado pela Instituição chamado Solução Avançada em Atendimento de Referência, o Solar. Para Irisneide Ferreira, este tipo de levantamento é fundamental na consolidação do trabalho correcional e, ainda, no traçar de planos estratégicos de atuação da Defensoria Pública.

“É de assaz importância apresentar as atividades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a fim de esclarecer e consolidar o trabalho correcional, colaborando de forma evidente para o desenvolvimento da Instituição. Nessa esteira, o relatório estatístico se consubstancia, também, em importante instrumento para planejamento consciente das políticas de fortalecimento da Defensoria, em busca da garantia do acesso à Justiça e a defesa a toda pessoa hipossuficiente”, afirma a Corregedora-Geral da DPE-TO.

Mais informações

Para acessar o conteúdo completo do Relatório Anual 2019 da Corregedoria-Geral basta fazer o download do documento, que se encontra anexado a esta publicação. Mais informações sobre o Documento podem ser obtidas pelo telefone 3218-1002.

	Downloads:
	Relatório Anual de Atividades 2019