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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, realizou três novas edições do projeto “Defensoria Pública nas Escolas”. Durante as últimas segunda,17, terça, 18, e quarta-feira, 19, cerca de 1100 alunos dos ensinos Fundamental e Médio participaram das ações, que colocaram em pauta o tema “Atos infracionais e medidas socioeducativas”.
A “Defensoria Pública nas Escolas” integrou um ciclo de palestras e oficinas promovido pelo Conselho Municipal Sobre Drogas (Comad) com o objetivo de abordar ações de prevenção ao uso de substâncias lícitas e ilícitas. De acordo com o coordenador do Nuamac Dianópolis, defensor público José Raphael Silvério, as atividades são fundamentais, pois conseguem estimular a participação dos alunos, assegurando a máxima eficácia das ações desenvolvidas visando à conscientização e a redução da demanda de drogas.
“Ao falarmos sobre a prevenção ao uso de álcool e drogas com uma didática de fácil compreensão, os adolescentes acabam por interagir mais. Assim, eles também ganham voz nas palestras, podendo expor suas ideias, o que favorece o enriquecimento do debate e cria pontos para trabalharmos a interdisciplinaridade da questão, exercitando a reflexão dos alunos sobre os contextos e determinantes sociais, políticas, econômicas, históricas, biológicas, culturais e éticas que envolvem o tema”, explicou José Raphael.
Cronograma das ações
As palestras ministradas pelo “Defensoria Pública nas Escolas” contemplaram alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio. As Escolas que participaram foram Centro de Ensino Médio (CEM) Antônio Póvoa, Escola Estadual Coronel Abílio Wolney, Escola Estadual Joca Costa, ambas com a participação, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Colégio João D Abreu. As unidades públicas de ensino receberam as ações nos turnos matutino, vespertino e noturno dos dias 17,18 e 19. Já no dia 20 o evento finalizou com a caminhada da paz com a participação de todas as escolas pelas principais ruas da cidade.
A proposta das ações do projeto foi orientar os alunos sobre como evitar os atos inflacionários e explicar as possíveis punições aplicadas a cada um deles. Foram responsáveis por direcionar as atividades do projeto o assessor jurídico do Nuamac de Dianópolis, Magno Gledson Romão Moura, a assistente social Leusimara Cirqueira Evangelista e o pedagogo Aronildo Pereira Rodrigues, ambos servidores da Equipe Multidisciplinar da Diretoria Regional da DPE-TO em Dianópolis.
Instituições parceiras
O ciclo de oficinas é uma parceria entre a DPE-TO de Dianópolis com a Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a Polícia Militar. Nos eventos, também estiveram presentes integrantes do Comad e representantes da PM, da sociedade civil e das comunidades escolares participantes.
Durante todo o ciclo, também foram abordados temas como doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e sexualidade. Para tratar destes assuntos, foram convidados servidores da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Tutelar, da Diretoria Regional de Ensino, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e do próprio Comad.
O Comad
O Conselho Municipal de Antidrogas (Comad) Dianópolis foi instituído pela Lei Municipal nº 1210/2012 e tem por fim integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e prevenção da demanda do uso de drogas.
Ele tem por objetivo cadastrar, apoiar, orientar e auxiliar as entidades que, no âmbito do município, desempenham atividades relacionadas à temática das drogas. Além disto, visa, ainda, promover campanhas educativas de prevenção, bem como realizar pesquisas e estudos intentando subsidiar as ações voltadas para as políticas públicas e programas de atendimento a usuários de álcool e de outras drogas no âmbito municipal.
