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Implantado desde o último dia 14 de janeiro, a plataforma e-Proc Nacional, a versão 2020 do sistema eletrônico de prestação jurisdicional, ainda carece de ajustes para que sejam otimizados os trâmites processuais e os dados de decisões e julgamentos de seis Tribunais de Justiça do Brasil que, desde então, estão conectados. Focada em colaborar com este processo de aprimoramento da ferramenta, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu, nesta segunda-feira, 10, com membros e servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para apresentar demandas detectadas e sugestões de ajustes na plataforma virtual.
O encontro aconteceu na sala e reuniões do TJ-TO, em Palmas, e contou com a presença do superintendente de defensores públicos da DPE-TO, Murilo da Costa Machado, da presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, desembargadora Jacqueline Adorno, e do integrante da Comissão Nacional do e-Proc, o juiz Marcelo Faccioni. Para Murilo Machado, a possibilidade de diálogo aproximado entre as Instituições facilita o alinhamento na utilização do sistema.
“A Defensoria Pública é apoiadora do Tribunal neste momento de transição, pois entende que esta ampliação do e-Proc é benéfica para todos os usuários deste sistema. E para otimizá-lo ainda mais, nós aproveitamos estes momentos de diálogo tanto para tirar dúvidas que temos recebido dos nossos membros e servidores, quanto para apresentar sugestões de aprimoramento. Assim, com esta proximidade entre as Instituições, nós promovemos, conjuntamente, o alinhamento da utilização do e-Proc Nacional, o ajuste desta ferramenta e a adequação de algumas funções para, por fim, haver uma regulamentação do seu uso. E a Defensoria se coloca à inteira disposição do TJ para participar de todo este processo”, enfatiza o Superintendente de Defensores Públicos da DPE-TO.
Demais presenças
Também representaram a Defensoria Pública na reunião o diretor de Tecnologia da Informação (TI), Luiz Philipe Azevedo Dias, os desenvolvedores da TI que atuam nas funcionalidades do e-Proc Nacional junto ao TJ-TO, Castro Henrique e Jhonatas Lima, e a analista jurídica Noana Santos Hegele. Já o Tribunal foi representado, ainda, pelo diretor judiciário do TJ-TO, Francisco de Assis Sobrinho, pela analista de suporte do e-Proc, Pâmela Ferreira, e pelo responsável pela área de sistemas Ângelo Stacciarini.
e-Proc Nacional
De acordo com o TJ-TO, “o e-Proc Nacional, que não se trata de um novo sistema eletrônico, mas a versão 2020 do e-Proc implantada em outros seis tribunais do País, abriga várias ferramentas e funcionalidades que irão dinamizar a prestação jurisdicional e propiciar maior agilidade aos trâmites processuais, decisões e julgamentos. A nova versão do sistema eletrônico também traz ferramentas que facilitarão o trabalho de advogados, assim como de outros operadores do Direito”.
