DPE-TO acompanha caso de adolescente em tratamento no Hospital do Graac

Em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) há mais de três meses, um adolescente de Araguaína, de 16 anos, é assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que garantiu, por meio de Ação de Obrigação de Fazer, tratamento de saúde para um osteossarcoma de fêmur esquerdo, para o qual não obteve tratamento no Estado.

O pai do adolescente buscou a Defensoria Pública, em setembro, informando que o rapaz encontrava-se hospitalizado no Hospital Regional de Araguaína em razão de repetidas fraturas no fêmur no intervalo de dois meses, e que, após a última alta, teve que ser hospitalizado novamente pelo agravamento da situação, passando mais de 30 dias na unidade hospitalar onde acabou ocorrendo contaminação pela bactéria multirresistente Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KCP). 

Devido ao quadro clínico – lesão ulcerada com presença de bactéria KCP e queda do estado geral, com suspeita de câncer ósseo – foi solicitado o TFD pela DPE-TO, por meio da 14ª Defensoria da Infância e Juventude. A ação judicial garantiu em decisão liminar a transferência do paciente por UTI aérea, em outubro, para o Instituto de Oncologia Pediátrica (IOP) / Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC) / Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Para o defensor público Luis da Silva Sá, responsável pelo ajuizamento da demanda, “a ordem judicial concedida liminarmente para a disponibilização do tratamento veio ao encontro do direito superior do adolescente de ter a sua dignidade tutelada e, por consequência, efetivado o seu direito pleno à saúde, a cuja garantia estão os entes estatais solidariamente responsáveis. Além disso, trouxe um pouco de refrigério à família, que se via aflita e preocupada com a omissão até então verificada”.

Tratamento

A conduta inicial no GRAACC foi cirúrgica, com desarticulação do quadril (amputação da perna esquerda) e início de quimioterapia.

Pela contaminação da superbactéria, a qual é resistente e pode ser transmitida para outras pessoas no mesmo ambiente, o hospital de São Paulo deu alta hospitalar para o adolescente, o qual encontra-se desde então fora do domicílio de origem para dar seguimento ao tratamento do câncer – o paciente e acompanhante estiveram hospedados em local particular com ajuda de recursos arrecadados junto à comunidade, até conseguirem uma vaga em casa de apoio gratuita. No último dia 24, a família informou que paciente e acompanhante estão hospedados na Casa Ronald McDonald - ABC.

Em razão da situação vivenciada pelo autor e sua família, no bojo da ação judicial também foi solicitada ajuda de custo, tendo o Estado efetivado o pagamento inicial do valor devido, conforme relatórios emitidos para apresentação ao setor de TFD, restando ainda valores a serem pagos para dar melhores condições durante o tratamento, visto que o pai do adolescente não está trabalhando, desde a transferência para outro Estado.