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Por meio do projeto “Defensores da Cidadania”, o NDDH promoveu, entre os dias 8 e 25 de novembro, rodas de conversas e palestras em escolas públicas tocantinenses
Muitas das condutas discriminatórias percebidas em crianças e jovens têm berço na falta de informação ou na reprodução de atitudes falhas observadas em terceiros. Assim, a melhor forma de combater toda e qualquer discriminação é educar, transformar desinformação em conhecimento e cidadania. E é com base nesta linha de crença que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), ao longo de 18 dias em novembro, quando é celebrado o Mês da Consciência Negra, levou a 808 estudantes de 10 escolas públicas de quatro municípios tocantinenses a discussão sobre a própria Consciência Negra e os Direitos Humanos, isto por meio do projeto “Defensores da Cidadania”.
Esta iniciativa, especificamente, teve início no dia 8 de novembro e foi encerrada na última segunda-feira, 25. Durante este tempo, um total de 15 palestras e rodas de conversa colocaram em pauta questões ligadas aos Direitos Humanos no contexto temático da Consciência Negra, proporcionando a estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio, inclusive para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), momentos de reflexão e trocas de experiências sobre discriminação racial, intolerância religiosa, racismo estrutural, políticas de cotas e direitos fundamentais, dentre outras abordagens.
Impulsionar mudanças
Para ministrar as palestras e moderar as rodas de conversa, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da DPE-TO, responsável por gerenciar a ação, contou com a participação de representantes de entidades sociais que atuam pela causa negra no Tocantins e, também, com servidores e voluntários do Núcleo, além da defensora pública coordenadora do próprio NDDH, Carina Queiroz de Farias Vieira, que enalteceu a grandeza educacional e transformadora destas edições temáticas do “Defensores da Cidadania”.
“A Defensoria Pública reconhece que conscientizar a população sobre a igualdade racial é de fundamental importância, uma vez que, apesar dos avanços obtidos ao longo dos anos, ainda se pode identificar práticas racistas em nosso País; até mesmo institucionais. As mulheres negras, por exemplo, sofrem ainda mais com isto, pois recebem salários menores e ocupam menos vagas nos empregos formais. Por isto, as rodas de conversa e palestras promovidas pelo NDDH foram muito produtivas, justamente por fomentar a comunidade a refletir sobre este importante tema em que a mensagem principal é a que somos uma nação constituída de pessoas livres e iguais, independentemente da cor da pele. Entender e debater este contexto traz consciência e impulsiona mudanças”, enfatizou Carina Queiroz.
Municípios contemplados
As 15 atividades realizadas durante o “Defensores da Cidadania: Consciência Negra e Direitos Humanos” foram realizadas em 10 distintas unidades públicas de ensino das cidades de Araguatins, Augustinópolis, Palmas e Porto Nacional. O recorde de público em uma única edição foi na Unidade VI do Colégio Estadual da Polícia Militar, em Araguatins, que reuniu 320 alunos de todas as turmas de Ensino Médio da instituição educacional.
Já a última edição ocorreu na Capital, no Colégio Estadual São José, para um público de 38 alunos do 2° ano do Ensino Médio. Diretor do colégio público, José Antônio Aguiar Gama celebrou a atividade, ressaltando o reforço que ela oferece ao processo de formação cidadã já praticado nas salas de aula.
“Para se tornarem protagonistas na vida, os estudantes precisam não só ter as ideias de respeito e igualdade em mente, do que é a Lei, mas vivenciá-las no dia a dia. Então, quando atividades como esta, trazida pela Defensoria Pública, nos são oportunizadas, nós ficamos muito satisfeitos de abrir as portas do nosso colégio para recebê-las. Estas ações facilitam o processo educacional destes jovens, fortalecendo todo o planejamento que a unidade elabora neste contexto, para trabalhar dentro das salas de aula. Por isto, é muito importante que mais parcerias aconteçam neste sentido, trazendo discussões sobre o correto, o agir de forma cidadã para os nossos estudantes, que são o futuro do nosso País”, destacou José Gama.
Cartilha do NDDH
Durante as atividades, a DPE-TO realizou a distribuição da “Cartilha da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”, elaborada pelo NDDH. Este mesmo material pode ser, inclusive, acessado, gratuitamente, por meio do link https://www.defensoria.to.def.br/documento/20895/download.
Participantes
Além da defensora pública Carina Queiroz, também colaboraram com a ação a analista jurídica do NDDH Liz Marina Régis Ribeiro e os voluntários do mesmo Núcleo, Mariama Rezende Mendonça e Pedro Henrique Gasparetto da Cunha. Também participaram como facilitadores Cliseuda da Silva Cristian Ribas, Edilma Barros, Gildener de Sousa, Gilma Ferreira, Izabella Ferreira, Tiago Alencar Cruz e Vânia Batista Delfino.
Parceiros
Para a realização das palestras e rodas de conversa, o NDDH contou com a parceria do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da DPE-TO e da comarca de Araguatins da Instituição; além do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer); do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir); da Federação Tocantinense das Casas de Culto de Matriz Africana e Afrobrasileira (Feccamto); e do Movimento Pela Vida e Coletivo Feminista Ajunta Preta.
Consciência Negra
Inicialmente, a comemoração da Consciência Negra ocorria todo 20 de novembro, isto em referência à data de morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do "Quilombo dos Palmares", maior dos quilombos do período colonial; data comemorativa esta oficializada pela Lei 12.519/2011 após mais de 30 anos de reivindicações de ativistas do movimento negro, tornando o dia feriado facultativo, cabendo aos estados e municípios formalizá-lo ou não.
Por fim, atualmente, a dimensão desta celebração se ampliou de tal maneira que novembro ficou conhecido como o Mês da Consciência Negra, período no qual há uma intensificação de ações contemplando a temática.
