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Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participam do XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), que está sendo realizado desde a última terça-feira, 12, até a próxima sexta-feira, 15, no Rio de Janeiro (RJ). Com o tema central “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”, o evento tem como proposta debater o passado, o presente e o futuro da instituição na busca por uma Defensoria cada vez mais forte e eficiente para a população.
De acordo com o defensor público Guilherme Vilela, presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), o objetivo é debater a situação atual das Defensorias Públicas no País, mapeando as necessidades orçamentárias, estruturais e de membros e servidores, para, por fim, projetar ideias para o futuro na busca de uma atuação diligente e eficaz.
Representam ainda a DPE-TO no Congresso a corregedora-geral da Instituição, Irisneide Ferreira, e os defensores públicos Alexandre Maia, Aline Mendes de Queiroz, Arthur Luiz Pádua Marques, Denize Souza Leite, Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, Fabrício Brito, Freddy Alejandro Solorzano Antunes, Isabella Faustino Alvez, Joice Mayara de Oliveira Silva, Kênia Martins Pimenta Fernandes, Leilamar Duarte, Luiz Alberto Magalhães Feitosa, Michelle Vanessa do Nascimento e Neuton Jardim dos Santos.
A defensora pública Denize Souza Leite participou do concurso de teses, que trouxe como tema “Violência Obstétrica – Um desafio para a Defensoria Pública na Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres”, com a participação de defensores públicos de São Paulo e do Mato Grosso. Para Denize Leite, os atos da violência obstétrica que prejudicam as mulheres são também aqueles que deixam sequelas físicas e podem contribuir até para um eventual óbito da mulher e da criança. Ela também será mediadora do painel “Sessão Transdisciplinar – direitos, políticas públicas e combate à violência”, que acontece na sexta-feira, 15.
Livro
O Condege contou também com lançamento de livro com artigos produzidos por três defensoras públicas do Tocantins. Na publicação, as defensoras públicas Elydia Monteiro e Kênia Martins foram co-autoras do artigo "A atuação defensorial e os desafios da concretização do direito à saúde". Já a defensora pública Isabella Faustino escreve o "Defensoria Pública na Aldeia: Poderá a defesa dos direitos ser descolonial?".
A obra coletiva é distribuída em 39 capítulos e conta com mais de mil páginas.
O livro também conta com a participação de outras defensoras e defensores das Defensorias estaduais, do Distrito Federal e da União, além de professores e advogados com experiência em direitos fundamentais e direitos humanos. A obra trata de diversos temas envolvendo a tutela coletiva, com narrativa não apenas de aspectos teóricos doutrinários, mas também de casos concretos de atuações realizadas por várias Defensorias. Nele estão presentes assuntos como ombudsman, custos vulnerabilis, infância e juventude, direito à cidade, meio ambiente, moradia, saúde, consumidor, populações de rua, em privação de liberdade, migrantes, quilombolas, indígenas, trabalho, entre outros.
Saúde
Já o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), participou do concurso de práticas exitosas, defendendo o tema “Defensoria Pública do Estado do Tocantins: Atuação Individual e Coletiva Estratégica. Proteção das Políticas Públicas de Saúde, Inibição do Dano ao Erário/ Economia aos Cofres Públicos e a Luta contra as Desumanidades na Saúde”, com os principais fatos da atuação do Núcleo de Saúde do Tocantins (Nusa), bem como da Central de Atendimento à Saúde (CAS).
Conadep
O XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep) é promovido pela Associação Nacional dos Defensores e das Defensoras Públicas (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), cuja edição deste ano tem como tema “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”.
