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O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, prestigiou, nesta quarta-feira, 6, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, a abertura oficial da 10ª edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos. Destacando o tema “Segurança humana e desenvolvimento socioambiental”, o evento, organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH), contou com a participação de profissionais da área jurídica, acadêmicos, sociedade civil em geral e com conferencistas do Brasil, Estados Unidos, França, Espanha, Bélgica e Angola.
O Congresso, que se estende até esta sexta-feira, 8, conta com conferências, palestras, rodas de discussão e minicursos, atividades estas desenvolvidas tanto na sede do TJTO quando na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), também na Capital. De acordo com os organizadores, “o tradicional Congresso, realizado anualmente em Palmas, tem como foco levar o público acadêmico e a sociedade a refletirem sobre os Direitos Humanos, pensados como direitos básicos de todos - civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos”.
Mesa de honra
Na ocasião da abertura do Congresso, o defensor público-geral Fábio Monteiro compôs a mesa de honra da solenidade ao lado da desembargadora vice-presidente do TJTO, Ângela Prudente; do desembargador diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Marco Villas Boas; do procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar, de Almeida Júnior; do corregedor-geral da Justiça do Estado do Tocantins, João Rigo Guimarães; e da juíza presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Julianne Freire Marques.
Também compuseram o dispositivo de honra o professor coordenador do mestrado em prestação jurisdicional e direitos humanos e coordenador-geral do Congresso, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; e o professor Rodolfo Petrelli, um dos homenageados no evento.
