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As salas de aula, auditório, pátio e quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Barbara, na região sul de Palmas, deram espaço para diversos atendimentos jurídicos e ações de cidadania durante a tarde de sábado, 10. Moradores dos setores Santa Bárbara, Santa Helena e Aeroporto puderam participar das ações promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e importantes parceiros, por meio do programa Defensores na Comunidade.
Durante cinco horas de atividades, mais de 300 pessoas estiveram na escolas em busca dos serviços oferecidos. Uma delas foi a dona de casa Maria Vitoria, a primeira a passar pela triagem e escolher que tipo de atendimento gostaria de fazer. Acompanhada da nora e duas netas, ela contou que não poderia perder a oportunidade: "Vim logo porque a gente não tem condições, principalmente nas questões jurídicas. Eu mesma não tenho como pagar. E tendo essa possibilidade de graça, é uma grande ajuda", contou, sobre os atendimentos oferecidos pela Defensoria Pública.
Maria Vitória, as netas e a nora aproveitaram as outras atividades oferecidas, como as orientações odontológicas, os testes rápidos de exame de saúde e as brincadeiras para as crianças. "Estamos aproveitando para fazer tudo. Uma ótima oportunidade de fazer coisas que a gente não tem como", acrescentou.
Com o apoio dos parceiros, foram oferecidos atendimentos jurídicos para quem se enquadra no perfil de assistido da Defensoria Pública; emissão de CPF; emissão de título, regularização e outros serviços da Justiça Eleitoral; cadastro habitacional, regularização fundiária e IPTU; orientações preventivas médicas e odontológicas; testes para sífilis, HIV e Hepatites B e C; testes para leishmaniose em cães; massagem; e ainda área de lazer para as crianças.
Perto de quem precisa
O defensor público-geral do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, disse que é muito positivo poder proporcionar momentos como esses para quem realmente precisa. “É gratificante. Mostra que a Defensoria está no caminho correto, em tocar projetos da envergadura desses. Indo ao encontro da comunidade carente, levando seus serviços à população que mais precisa. E indo além, trazendo consigo vários parceiros para, também, levar uma gama de serviços que fogem até da seara jurídica”, enfatizou.
Coordenador do programa “Defensores na Comunidade, o defensor público Leonardo Coelho, diretor da regional da DPE em Palmas, disse que o sentimento é de dever cumprido. “A Defensoria cumpre seu papel que é de estar presente no cotidiano das pessoas que mais precisam. A comunidade participou de forma organizada, a gente conseguiu oferecer um serviço de qualidade, humanizado, graças à mobilização da Defensoria com seus voluntários e graças às parcerias que nós firmamos”, ressaltou.
Mais de dez parceiros colaboraram com a realização desta edição do programa. São eles: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim), Senac, Sesc, Centro Universitário Itpac Palmas, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam), Associação Comunitária do Santa Bárbara, Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Sesmu), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Santa Bárbara, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBPM).
Defensores na Comunidade
O Programa surgiu após uma ação semelhante ser realizada no Jardim Taquari, em Palmas, em maio deste ano, durante a programação do mês da Defensoria, em referência ao Dia da Defensoria Pública e ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos (19 de maio).
O sucesso da ação e o encontro dela com a missão da Defensoria fez com que a Administração Superior da DPE-TO transformasse aquela iniciativa em um programa permanente a fim de que sejam realizadas ações outras regiões da Capital e também no interior do Estado.
