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“Se hoje sou honrado em razão do meu trabalho, divido com meus colegas, defensores (as) e servidores (as). Dedico, principalmente, a todos os assistidos da Defensoria, usuários do SUS, moradores das periferias da cidade, assentados da zona rural, ambulantes. Divido com a população LGBT, pessoas com deficiência, todas as populações vulneráveis, que por serem pobres e/ou diferentes não conseguem sozinhas alcançar seus direitos”, declarou o defensor público Sandro Ferreira, natural de Piraquara, no Paraná, ao receber o título de Cidadão Araguainense, nesta quinta-feira, 13.
Sandro Ferreira, 42 anos, reside em Araguaína desde 2014, mas reside no Estado desde que assumiu o cargo de defensor público do Tocantins em 2013. Uma das suas atuações mais relevantes foi como coordenador do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representando diversas demandas em prol da população hipossuficiente, como os direitos dos comerciantes populares na demolição da antiga Feirinha, no processo de reintegração de posse de todos os moradores do setor Alto Bonito, entre outras questões sociais e coletivas.
A cerimônia, que foi presidida pelo vereador Aldair Costa (Gipão), homenageou mais 24 pessoas em reconhecimento a contribuição à cidade. O plenário da Câmara de Araguaína estava com lotação máxima e contou com a participação de pessoas do círculo de relações pessoais do homenageado.
O decreto legislativo n°001/19, que concedeu o título de cidadão Araguainense, foi proposto pelo vereador Divino Bethânia Júnior na sessão ordinária do dia 9 de abril e aprovado por unanimidade pelos membros da Câmara de Araguaína. De acordo com o autor da proposição, a atuação do defensor público era por iniciativa própria. “Quando tem alguma causa, o doutor Sandro está lá, basta ele ficar sabendo. Isso representa um homem muito forte, que defende o direito da pessoa humana, os direitos que são todos os dias tolhidos pelo próprio poder público. Mas, a Defensoria Pública, através dele e de seus colegas realizam um papel fundamental nestas garantias. E que o senhor, recebendo este título, também seja estendido a todos os servidores da Defensoria”, exclamou.
Para o defensor público Luis da Silva Sá, diretor titular da regional da DPE em Araguaína, a homenagem engrandece a instituição. “Não há dúvida de que a concessão decorre diretamente do trabalho exercido pelo agraciado como Defensor Público, de modo que, para além de uma honra e glória individuais, entendo que traduz e caracteriza enobrecimento e grandeza para a instituição como um todo. Parabenizo o colega pela honra que, merecidamente, recebeu”, afirmou o diretor.
Currículo
O homenageado é bacharel em Direito, com habilitação em Direito do Estado e Criminologia. No Tocantins, atuou também na cidade de Dianópolis, mas já prestou serviços em mais de 48 cidades, trabalhando em atividades como tribunal do júri, respondendo em cumulações e substituições de outros membros e atendendo comunidades e mutirões. Atualmente é titular da 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Registros Públicos de Araguaína.
Título
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína, conforme Resolução nº 250/2003, estabelece no art. 65, § 1º, que compete à Câmara conceder Título de Cidadão Honorário ou qualquer outra homenagem a pessoas, mediante Decreto Legislativo, aprovados pelo voto de, no mínimo, dois terços dos membros e no § 3°, estabelece que cada vereador pode propor anualmente, por meio de Decreto Legislativo, dois títulos de Cidadão Araguainense a pessoas que, em suas avaliações, achar dignas do título honorífico oferecido.
