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Ocupando espaços de fala na academia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do I Simpósio Jurídico da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), nesta quarta-feira, 15, em Araguaína. Os defensores públicos Aline Mendes de Queiróz e Pablo Mendonça Chaer falaram sobre a temática “A mulher e os direitos humanos”.
O assunto vem ao encontro da campanha “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em alusão ao Maio Verde, mês em que se celebra o Dia do Defensor Público, comemorado no próximo dia 19 de maio.
A palestra chamou a atenção para o despertar do olhar às questões fundamentadas em uma visão machista que levam à violência. “Às vezes somos vítimas e não entendemos esse poder que oprime a mulher. Apesar de a gente ser maioria, ainda precisamos falar de luta por direitos e emancipação umas das outras através do feminismo, que busca a liberdade de ser em condições de igualdade, de respeito e tratamento, ou seja, a igualdade de gênero”, explicou Aline.
O coordenador do curso de Direito da faculdade, Maicon Rodrigo Tauchert, destacou a participação da DPE-TO no evento, que trata do tema “Direitos humanos, democracia e grupos socialmente vulneráveis”, por ser uma Instituição importante na defesa desses princípios.
Movimentos sociais
Também na terça-feira, 15, na mesa “A importância da Interdisciplinaridade e Movimentos Sociais para Democracia e Direitos Humanos”, junto com o promotor de justiça do Maranhão, Marco Túlio Lopes, o defensor público Sandro Ferreira Pinto fez um recorte histórico dos movimentos sociais na construção dos direitos humanos para demonstrar que esse processo acontece em contraposição ao poder constituído.
O defensor público destacou que os movimentos sociais integram a democracia. “Não há democracia sem movimentos sociais e se não houvesse movimentos sociais nós não teríamos direitos humanos. Desde o início, os movimentos sociais funcionaram como uma espécie de instrumento de repercussão das demandas sociais contra o Estado e por isso representam um risco ao poder posto. É histórica a resistência dos governantes aos movimentos sociais e a tentativa de criminalização e estigmatização, pois a mobilização democrática em favor dos direitos, via de regra acontece contra o Estado”, enfatizou.
