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O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participou de uma reunião na qual assinou um Termo de Cooperação para a realização do Projeto Justiça Cidadã, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO). A atividade foi realizada nesta segunda-feira, 22, na sede do TJ-TO, em Palmas, contando, ainda, com a presença de representantes de outras instituições, associações e sindicatos que integram o sistema de justiça tocantinense.
Segundo informações do TJ-TO, o Justiça Cidadã “tem como objetivo ofertar um pacote de serviços de cidadania à sociedade por meio de parcerias com outras instituições, percorrendo todas as comarcas [42] do estado do Tocantins”. De acordo com Fábio Monteiro, a Defensoria encara esta parceria com muitos bons olhos, afinal, a Instituição tem um histórico positivo de realizações de projetos que vão ao encontro do que se propõe o Justiça Cidadã, como o Defensores da Cidadania, o Defensoria na Aldeia, o Cine Defensoria, dentre outros.
“Este projeto do Tribunal de Justiça é bastante amplo e vai favorecer tanto o público interno quanto a população em geral. Por isto, a Defensoria entende que pode colaborar, efetivamente, para a boa realização das ações enquanto parceria, principalmente no que se refere à educação em direito para a população. Esta proposta de diálogo mais aproximado entre os agentes da justiça tocantinense e a própria população é algo que enaltecemos e da qual nos orgulhamos por poder fazer parte”, ressaltou o defensor público-geral Fábio Monteiro.
Para o presidente do TJ-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a participação da DPE-TO nas ações é essencial.
“A Defensoria Pública é uma instituição indispensável para o judiciário e para fazer a justiça caminhar, principalmente para aqueles mais necessitados, mais carentes, para quem a Defensoria é um anjo protetor, pois estas pessoas não têm condições de arcar com os custos dos serviços advocatícios. E o nosso objetivo também é servir à comunidade de modo geral; por isto, nós agradecemos muito o apoio da Defensoria e o envolvimento dela nesta ação de justiça que vamos implementar no Estado todo”, enfatizou o desembargador Helvécio Brito.
Outros parceiros
Além da DPE-TO, também participaram da reunião e assinaram o Termo de Cooperação com o TJ-TO o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seciju), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (ASTJ), a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto).
