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A presença afetiva de pais e mães é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes que passam pelo processo de separação dos genitores. Falar de afeto dialoga com o Direito de Família e é foco do projeto intitulado “Defensoria em Pauta: Teia de Afeto”, que busca sensibilizar operadores do Direito e usuários do sistema judiciário sobre solucionar os conflitos de forma consensual.
O debate proposto pelo projeto gira em torno das demandas de guarda e alienação parental e acorreu no sábado, 6, para acadêmicos do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica Dom Orione. Para a defensora pública Téssia Carneiro, titular da 1ª Defensoria de Família e Sucessões da DPE em Araguaína, a judicialização dos conflitos familiares não consegue resolver todos os problemas. “Temos ferramentas para atenuar o conflito, como o suporte de uma equipe multidisciplinar para conhecer de perto a situação das partes e identificar situações que precisam ser prevenidas e não atenuadas por uma decisão judicial”, indicou.
Ela também falou da autocomposição. “Ouvir a problemática alheia sem palpitar é extremamente complexo. Deixar as partes resolverem já demonstrou que muito dificilmente novas demandas serão apresentadas”, completou Téssia.
Na oportunidade, o projeto orientou os acadêmicos sobre a melhor maneira de conscientizar os litigantes sobre a importância de preservar as crianças e adolescentes do conflito jurídico, sendo primordial o incentivo de soluções extrajudiciais e lembrando os papeis dos genitores, de ser um modelo de comportamento para os filhos, respeitando os sentimentos deles e a importância da presença do par parental na vida dos filhos.
O professor e psicólogo Paulo de Tarso Júnior, falou sobre um tipo de “abandono intralar”, destacando que é necessário promover o afeto e cuidado com os filhos. “Muitas neurores são impressas dentro das nossas casas, dificuldades emocionais que tem origem em lares disfuncionais”, explicou.
Formação
Um dos pontos do projeto é a formação acadêmica em Direito, que está obrigada pela ordenação jurídica a contemplar a cultura de pacificação nos futuros operadores do Direito. A professora e conciliadora Vanessa Rossi destacou que os operadores de Direito podem ter dificuldade de distinguir quando a situação deve ser resolvida a partir da conciliação e mediação. “O Conselho Nacional de Justiça tem impulsionado o consenso e algumas faculdades já tem disciplina que foca a resolução extrajudicial”, disse.
O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil dispõe no artigo 2° que é dever do advogado: “estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios” (parágrafo único, VI) e “aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial” (parágrafo único, VII).
Segundo as coordenações dos cursos de Direito e Psicologia da Facdo, a instituição implementará os serviços à comunidade, a partir do 2° semestre de 2019, desenvolvendo estágio supervisionado dos acadêmicos de psicologia no Núcleo de Prática Jurídica da faculdade e, também, trazendo os casos de família para uma clínica de psicologia, que será implantada no curso.
Projeto
O projeto “Defensoria em Pauta: Teia de Afeto” contribui para fomentar a discussão sobre pacificação e afeto, fortalecendo o papel institucional e expectativas da sociedade. Segundo levantamento feito em 2017 pela GMR lnteligência & Pesquisa, a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a nível nacional, a instituição Defensoria Pública foi apontada como mais importante na solução de problemas relacionados à proteção de crianças e jovens. Na ocasião da pesquisa foram avaliados também quais os problemas sociais deveriam ser tratados como prioridade, sendo que a temática "criança e adolescente" apareceu em 6° lugar.
