Assistido pela Defensoria em Araguaína, idoso é absolvido após provar que agiu em legítima defesa

Um idoso de 69 anos, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, no Norte do Estado, foi julgado em um processo de homicídio e conseguiu a absolvição por ter agido em legítima defesa. A defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira atuou no caso e teve sua tese acatada pelo Tribunal do Júri em sessão realizada no último dia 14.

O assistido estava respondendo por possível tentativa de homicídio ocorrida julho de 1997. À época, a autoridade policial qualificou a conduta como lesão corporal recíproca. Contudo, após oito anos do ocorrido, ou seja, em 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o assistido com a tipificação de crime contra a vida.

Conforme o processo, a suposta vítima se mudou para Araguaína para morar na casa do assistido até conseguir um emprego. Porém, hóspede e anfitrião se desentenderam e chegaram a uma agressão.

Durante o julgamento, a acusação sustentou a intenção de matar do acusado, mas a Defensora Pública argumentou que o assistido estava se defendendo da agressão de seu hóspede. Para a defesa, após 22 anos dos fatos, foi comprovado, em julgamento, que o único propósito do assistido era de se defender.