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Estudantes de Direito lotaram o auditório da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) na manhã desta quarta-feira, 21. Eles se reuniram para participar da abertura do 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins, que contou com oficinas práticas de Direito de Família.
Ao longo de todo o período da manhã, os estudantes puderam ter aulas práticas, com uma equipe bastante gabaritada, sobre petição inicial. A atividade foi direcionada pela coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Aline Sales, e pelas defensoras públicas Fabiana Razera, Rose Maia, Filomena Aires e Maurina Jácome Santana. Elas compuseram mesa de honra na abertura do evento na companhia do presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFT, Caio Valadão.
A coordenadora do curso de Direito da UFT, Aline Sales, agradeceu à DPE-TO pela parceria e a iniciativa, reforçando que o Congresso é original e importante para a formação jurídica. Segundo ela, há sete cursos de Direito em Palmas, mas este é o primeiro Congresso com um momento específico para o aluno de prático. “Eu não tenho lembranças de um momento como este em um congresso profissional, então eu queria enaltecer a iniciativa e, especialmente, a Escola da Defensoria pela iniciativa”, disse a coordenadora.
O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, ressaltou que o Congresso é de extrema importância para os profissionais da área, bem como para a comunidade, pois quase 80% dos atendimentos é na área de direito das famílias. “A sociedade está em permanentes modificações e, inclusive, os conceitos tradicionais de família devem ser repensados. A gente tem que reaprender a discutir tudo isso e conglomerar de uma maneira mais acertada, na complexidade da sociedade, aquilo que é família para todos nós”, disse Murilo Machado.
Nas atividades práticas, os alunos esboçaram uma petição inicial e, posteriormente, a equipe de defensoras e professara tiraram dúvidas e levaram orientações aos estudantes. A defensora pública Maria do Carmo Cota, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), destacou que o nome do Congresso que ressalta o direito das famílias foca as transformações das relações sociais e, principalmente, as familiares, que impõem àqueles que lidam com os Direitos de Família e Sucessões a necessidade de estudo e atualização constantes.
Congresso
O 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins foi aberto na manhã desta quarta-feira, 21, com oficinas práticas ao longo do período da manhã. À noite, os participantes prestigiam a palestra “Evolução do Direito de Família e os 30 anos da Constituição Federal”.
A programação segue até sexta-feira, 23, com debates, oficinas e palestras cde temas como violência doméstica, multiparentalidade, guarda compartilhada e inovações dos 30 anos do direito de família na Constituição Federal, dentre outros assuntos. Participam do evento defensoras públicas, juízas, procurador, advogados, pedagogos e professores que atuam na área da família. As inscrições aconteceram até o último dia 16 e as vagas já foram preenchidas.
O Congresso é uma realização da DPE-TO, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdep), e também da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Tocantins (IBDFAM-TO), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO).
