I Concurso Práticas Inovadoras: Defensoria vai premiar projetos vencedores nesta sexta-feira, 21

Como o próprio nome sugere, o objetivo do I Concurso Práticas Inovadoras, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), é simples, mas desafiador: incentivar membros e servidores da Instituição a criarem, e colocarem em prática, projetos inovadores que contribuam para a melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade. E dentre todos os 15 projetos classificados após as avaliações iniciais, três propostas se destacaram e são finalistas às premiações de 1º, 2º e 3º lugar em cerimônia a ser realizada nesta sexta-feira, 21, às 15 horas, no auditório da DPE-TO, em Palmas.

O I Concurso Práticas Inovadoras da Defensoria foi instituído para estimular a execução de atividades que promovam a eficiência da gestão e a qualidade no atendimento às pessoas assistidas.

Ao avaliar as propostas inscritas, o Comitê de Avaliação e Julgamento levou em consideração as áreas dos projetos (práticas jurídicas, atendimento ao assistido e gestão institucional) e considerou, entre outros quesitos, resultados que levaram à redução efetiva e mensurável dos gastos públicos e a desburocratização de procedimentos.

Finalistas
Divulgados nesta quarta-feira, 18, cumprindo o cronograma do Concurso, os três projetos finalistas são de Gurupi, Palmas e Paraíso do Tocantins, sendo todos eles elaborados em duplas. Os finalistas foram divulgados por ordem alfabética dos nomes dos projetos, já que a ordem classificatória será revelada apenas na solenidade de premiação. 

As finalistas de Gurupi são a servidora Ilsa Vieira e a defensora pública Lara Gomides, autoras do projeto “Zap Defensoria”. Da Capital, os servidores Luiz Arão e Luiz Philipe Azevedo Dias garantiram uma vaga na final ao criarem o “Chatbot: atendente virtual”. E de Paraíso, é finalista a dupla formada pela defensora pública Letícia Amorim e o servidor Hugo Marques com o “Porta: Programa de Orientação e Treinamento do Assistido”.

Os projetos
“A assistente virtual da Defensoria Pública do Tocantins, ou apenas Luna, é um chatbot, que é uma espécie de software ou robô que trabalha dentro de um aplicativo de mensagens – em nosso caso no Facebook Messenger, que tem como objetivo facilitar a vida do assistido, oferecendo serviços como consulta de informações, reagendamentos e notificações relacionadas a atendimentos realizados na Defensoria Pública, além de muitas outras capacidades que estão sendo adicionadas a ela”, disse Luiz Philipe, sobre o projeto “Chatbot: atendente virtual”.

Um dos responsáveis pelo “Porta”, Hugo Marques destacou que  “a exclusão do mercado de trabalho é vivenciada por grande parte dos assistidos recolhidos ou recentemente libertos das instituições penitenciárias” e,  diante deste cenário, surgiu o Projeto que, segundo ele, “visa contribuir com a qualificação profissional dos assistidos encarcerados, aumentando sua empregabilidade”. O servidor destaca que “As ações envolvem capacitações condizentes com as exigências do mercado de trabalho, colaborando com a redução de reincidências, (...)”, entre outros resultados.

Já a defensora Lara Gomides, uma das responsáveis pelo ‘Zap Defensoria’, disse que o Projeto “(...) aproximou a Instituição do assistido, que hoje se vê mais acolhido aos receber rotineiramente as informações de andamento processual pelo WhatsApp, independente de ter agendado um atendimento com o defensor público”. A Defensora também disse que já houve redução de gastos para a Instituição, entre outros benefícios.

O Concurso
Conforme previsto no Edital nº5, de 1º de Março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.069, de 12 de março de 2018, participaram do Concurso apenas projetos desenvolvidos na DPE-TO, individualmente ou em dupla, que contemplam as seguintes áreas temáticas: atendimento ao assistido; gestão institucional; e práticas jurídicas. Coube ao Comitê de Avaliação e Julgamento do Concurso selecionar as iniciativas que melhor contemplassem as metas de cada tema pré-definido.

Segundo o Edital, na área do Atendimento, era necessário que as iniciativas se relacionassem diretamente com o atendimento ao assistido, sendo capazes de promover o exercício da cidadania e o acesso à justiça. Já na Gestão, foi exigido que os projetos contemplem ações que contribuam para o melhor funcionamento da DPE-TO. E no ambiente Jurídico, o Edital exigiu que as propostas concorrentes despertassem para a inovação jurídica ou à mudança da vida de uma comunidade por meio da complexidade do benefício vislumbrado.