Defensoria em Araguatins adere ao Movimento Agosto Lilás pelo fim da violência contra a mulher

Projeto “Em briga de marido e mulher se mete sim a colher” é realizado desde segunda-feira, 27, a fim de informar e sensibilizar a população

Diálogos em universidades e passeio ciclístico fazem parte da programação do projeto “Em briga de marido e mulher se mete sim a colher”, que faz alusão ao Agosto Lilás – movimento que buscar conscientizar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a lei Maria da Penha. As atividades sobre a importância de todos se envolverem no combate à violência contra a mulher são realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguatins, a 605 Km de Palmas, na região do Bico do Papagaio.

Em palestra na última segunda-feira, 27, o defensor publico Alexandre Moreira Maia falou a cerca de 40 estudantes do curso de Letras, da Faculdade Integrada de Araguatins (Faiara), sobre os aspectos sociais, jurídicos e psicológicos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, que completou 12 anos no último dia 7. Nesta quarta-feira, 29, a defensora Maria Sônia Barbosa da Silva também falará do tema aos acadêmicos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), também em Araguatins.

Segundo o defensor Alexandre Maia, na fala direcionada a acadêmicos sobre assuntos jurídicos buscou-se uma roupagem mais didática e menos técnica, com uma dinâmica informal que possibilitou uma grande interação por parte do público, oportunidade em que puderam tirar várias dúvidas sobre o tema.

“Os estudantes conheceram o histórico por trás da Lei, ao falarmos um pouco sobre a luta de vida da própria Maria da Penha, que sofreu com a violência doméstica e não recebeu amparo das autoridades competentes à época. Esclarecemos como se deve agir em casos de violência doméstica e familiar, de modo a evitar a omissão e sempre buscar as autoridades, deixando no passado certos mitos como “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”, acrescentou o Defensor Público.

Na palestra, foram abordados quais os casos práticos de agressão que se encaixam na referida lei e as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que não são somente físicas, mas psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais.

Os universitários ainda foram orientados ainda sobre os instrumentos criados pela lei com o fim de resguardar e coibir a violência doméstica e familiar, como a criação de Delegacias e Juizados Especializados, as medidas emergenciais que podem ser tomadas pela autoridade policial e a possibilidade de concessão de Medidas Protetivas de Urgência pelo Poder Judiciário.

A ação foi idealizada pela analista jurídico Franciane Rodrigues Silva e pela assistente de Defensoria Joselma Marreiro Spacassassi, da Diretoria Regional de Araguatins. Segundo a assistente Joselma, o objetivo é conscientizar a população araguatinense a respeito da problemática apresentada e sobre a importância da denúncia em casos de violência contra a mulher. “Resolvemos fazer esse movimento aqui no nosso município para sensibilizar quanto ao número de feminicídios que ocorrem no Brasil, pois a população é muito carente e temos muitas mulheres que dependem financeiramente de seus companheiros, o que acaba fazendo com que se submetam a relacionamentos abusivos”, disse.

Agenda

Na sexta-feira, às 6h, será realizado passeio ciclístico com membros e servidores da DPE-TO, servidores de órgãos do Judiciário e população em geral, com saída da sede da Defensoria em Araguatins, seguindo até a ponte que faz divisa entre Tocantins e Pará.