DPE em Araguaína discute com instituições problemas de acessibilidade nas ruas

A cidade de Araguaína, no Norte do Estado, passa por diversas melhorias estruturais para garantir acessibilidade e segurança no trânsito. As ruas que receberam tachões são as que levantaram a necessidade urgente de discutir soluções para a passagem de pessoas cadeirantes. Nesta quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, articulou reunião interinstitucional para definir um fluxo com a gestão pública de atendimento específico a essas e outras demandas de acessibilidade da população.

Participaram da reunião, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), Maria Nilza Araújo, e também a vice-presidente do CMPD, Luzilda da Silva Dias; o secretário Municipal de Infraestrutura, Simão Moura Fé, e representantes da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) e Secretaria de Assistência Social.

O coordenador do Núcleo Aplicado de Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, apresentou a sugestão de abrir o canal institucional junto à Secretaria de Assistência Social, com apoio do CMPD, para que as pessoas com deficiência, de forma individual, possam informar quais os pontos e localidades que se encontram os tachões que estiverem interferindo no tráfego delas.

“A criação do canal dará voz à pessoa deficiente para levar o seu problema concreto de acessibilidade para que o Município promova a solução e permitirá à Defensoria Pública e demais instituições a fiscalização individualizada dessas demandas”, avaliou Ferreira.

As demandas serão recebidas pela Diretoria de Políticas Públicas, que no prazo de até sete dias comunicará ao CMPD e ASTT, sendo que a agência analisará o caso concreto para posteriormente ofertar a solução mais viável.

A presidente do CMPD, Maria Nilza Araújo, considera que o levantamento das demandas é um caminho para que se tenham soluções para aquilo que é viável e assim as pessoas deficientes tenham acesso à cidade.

O secretário Simão Moura Fé explicou a inviabilidade da retirada dos tachões, que visam diminuir o número de acidentes causados pela alta velocidade dos veículos no trânsito. Ele informou ainda que uma possível solução seria o rebaixamento das calçadas em todos os locais onde há tachões, processo que necessitará passar por análise minuciosa da Prefeitura de Araguaína.