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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto Defensoria Itinerante, esteve no município de Couto Magalhães, localizado a 283 quilômetros de Palmas, onde realizou cerca de 30 atendimentos à população local. A assistência jurídica aos moradores foi realizada por uma equipe da DPE-TO de Colméia, vinculada à Regional Guaraí da Defensoria, na última sexta-feira, dia 3.
Dentre os casos acolhidos nesta atividade, se destacaram problemáticas que envolvem as varas da família e cível. Titular da Regional Guaraí e responsável pela equipe nesta edição do Defensoria Itinerante, Adir Pereira Sobrinho exaltou a importância do projeto. “O projeto Defensoria Itinerante vem garantir efetividade ao direito constitucional do acesso à Justiça, possibilitando que pessoas carentes do município de Couto Magalhães, e região, possam ter condições de pleitear seus direitos, contornando o obstáculo financeiro dos custos de deslocamento até a distante sede da Comarca”, disse o Defensor Público.
Defensoria Itinerante
Visando garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos de comunidades carentes ou que residem em locais de difícil acesso, o projeto Defensoria Itinerante transcende os limites de atuação das sedes institucionais da DPE-TO, espalhadas por nove regionais, atuando em todas as regiões do Estado, principalmente onde não há unidades da Instituição.
Neste contexto, o “Defensoria Itinerante” já completa oito anos de história, atendendo à população de todos os municípios tocantinenses.
