DPagra interfere a favor de busca por nova área para aldeia Takaywrá do povo Krahô

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), recebeu representantes do povo Krahô da aldeia Takaywrá que buscam, junto à Instituição, apoio para garantir a conquista de um novo território para os 60 indígenas, de 16 diferentes famílias, que vivem em situação precária na zona rural da cidade da Lagoa da Confusão, a 191 Km de Palmas. A reivindicação dos moradores da Takaywrá é que uma propriedade denominada “Gleba da Fazenda Javaé”, no município de Pium, a 122 Km da Capital, seja demarcada como território indígena Krahô.

Liderados pelo cacique José Valdete, os indígenas relataram que, onde vivem, a água potável é escassa, não é possível plantar e nem criar animais, as casas em que residem estão em péssimas condições e todo ano, durante o período de chuvas torrenciais, as famílias são obrigadas a abandonar a aldeia para buscar refúgio dos alagamentos que acometem a região. A reunião foi realizada no último dia 23, na sede da DPE-TO em Palmas.

A partir do momento que tomou ciência do caso, visando gerar celeridade nos trâmites de demarcação da nova área, o coordenador do DPagra, defensor público Freddy Alejandro, enviou um ofício para a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília solicitando informações sobre os processos administrativos de demarcação territorial. Outro ofício também foi encaminhado pelo Defensor Público para a prefeitura da Lagoa da Confusão e para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, desta vez demandando atendimento à comunidade devido à falta de água potável na região e a busca por soluções para esta problemática.

Um terceiro ofício ainda será direcionado ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) para que sejam passadas todas as informações sobre a área da propriedade “Gleba da Fazenda Javaé”, localizada em Pium e requisitada pelo povo Krahô como novo território da aldeia Takaywrá.

Ação conjunta
A reunião contou, ainda, com a presença da superintendente-substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Tocantins, Eleusa Gutemberg; do coordenador da Funai Tocantins, Eduardo Márcio Batalha Macedo, acompanhado de Eduardo Biagioni, também da Funai; e da representante do Conselho Indígena Missionário (Cimi), Laudovina Pereira.

Para o coordenador do Dpagra, dada urgência do caso, todas as instituições devem juntar forças para, o quanto antes, retirarem as famílias indígenas afetadas da situação de vulnerabilidade na qual se encontram. “Esta reunião teve como intuito buscar uma solução e todos devem trabalhar em conjunto para que se consiga mudar a comunidade para uma nova área. Vale lembrar que a aldeia Takaywrá foi instalada no territorial atual há mais de 10 anos e que esta seria uma medida provisória, até que fosse demarcado o território definitivo. Contudo, até a presente data, os indígenas Krahô continuam vivendo nessa área escassa, em uma situação de extrema vulnerabilidade social, não havendo condições mínimas de moradia digna no local”, destacou o defensor público Freddy Alejandro.